O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (5) a
decisão individual do ministro Admar Gonzaga, que multou em R$ 5 mil o
senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice-presidente da
República pela Coligação Muda Brasil, de Aécio Neves (PSDB-MG).
A multa foi aplicada em função de um link entre a página pessoal de Aloysio, na internet, e o site institucional do Senado. Gonzaga entendeu que o parlamentar fez propaganda eleitoral irregular ao direcionar o site
para conteúdo com imagens e textos de contexto eleitoral. O ministro
atendeu a um pedido feito pela Coligação com a Força do Povo, da
candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT).
Na defesa apresentada
ao TSE, os advogados do senador alegaram que o conteúdo era meramente
informativo, e não é possível proibir um parlamentar de criticar o
governo. O link foi retirado da página do Senado após a decisão monocrática do ministro Admar Gonzaga, no dia 11 de julho.
Fonte: Agência Brasil