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| Ministro da Saúde, Arthur Chioro e o ministro da Educação, Henrique Paim |
O Ministério da Educação
anunciou nesta quinta-feira (4/9), os 39 municípios selecionados para
receber cursos de medicina. São cidades com 70 mil habitantes ou mais
que não dispunham de curso superior para a formação de médicos.
Elas estão localizadas em 11 estados – Bahia,
Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro,
Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – de quatro
regiões do país.
Os municípios baianos são
-- Alagoinhas
-- Eunápolis
-- Guanambi
-- Itabuna
-- Jacobina
-- Juazeiro
-- Veja quais são os 39 municípios
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Henrique Paim, em
entrevista coletiva que contou com a presença do Ministro da Saúde,
Arthur Chioro, e da secretária de regulação e supervisão da educação
superior do MEC, Marta Abramo.
Outros sete municípios selecionados têm prazo de seis meses
para implementar as adequações recomendadas na rede pública de saúde. Só
então poderão se habilitar a sediar os cursos.
Está prevista para setembro uma chamada pública de apresentação de
propostas pelas instituições privadas de educação superior para a
implantação dos cursos de medicina nos municípios selecionados.
O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que o país está
inaugurando um novo modelo. Antes, havia demanda das instituições de
ensino pela abertura de vagas. Agora, o governo está induzindo a criação
dos cursos de medicina. “O anúncio dos 39 municípios habilitados prova
que atingimos esse objetivo”, disse Paim.
O ministro afirmou ainda que tão importante quanto a expansão
das vagas é a preocupação com a qualidade, tanto que foram estabelecidos
vários critérios para a seleção dos municípios. “Estamos assegurando que serão cursos de qualidade, com o apoio do poder público municipal.”
O processo de seleção e avaliação dos municípios, realizado por uma
comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (Seres), começou em outubro de 2013. No
total, 205 municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154
encaminharam a documentação solicitada.
Foram pré-selecionados 49. Destes, 39 preencheram os requisitos para
receber os cursos e sete têm prazo de seis meses para se adequar.
Aparecida de Goiânia (GO) e Muriaé (MG) tiveram cursos de medicina
autorizados no período e Picos (PI) integrou a expansão da rede federal
de instituições de educação superior.
Interiorização — De acordo com a secretária Marta
Abramo, os critérios para seleção dos municípios buscam a interiorização
dos cursos de medicina. “Para participar do edital, os municípios
deveriam ter população superior a 70 mil habitantes, não ser capital de
estado e não ter cursos de medicina no seu território”, disse.
“Outra preocupação foi com os equipamentos de saúde, como ao menos
cinco leitos SUS [do Sistema Único de Saúde] disponíveis por aluno,
mínimo de três programas de residência médica e hospital de ensino ou
unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino.”
Há no Brasil 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina,
conforme dados consolidados até 23 de julho de 2014. Desse total, 11.269
estão no interior e 10.405 em capitais, resultado do processo de
interiorização da educação superior. Até 2012, predominava a oferta de
vagas nas capitais (8.911 do total), enquanto no interior havia 8.772.
Durante a entrevista, o ministro Arthur Chioro apresentou o balanço
do primeiro ano do programa Mais Médicos e o resultado de pesquisa da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o programa.
Fonte: Tribuna da Bahia
