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O Ministério Público do Estado da Bahia publicou nesta terça-feira (2), no Diário da Justiça Eletrônico,
o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de
promotor de Justiça Substituto. As inscrições devem ser feitas a partir
da próxima quinta-feira (4), exclusivamente por meio de requerimento de
inscrição preliminar disponível no site da instituição.
Os candidatos interessados devem se inscrever até 3 de outubro, pagando a
taxa de R$ 200, para concorrer às 30 vagas iniciais. A prova, com
questões de direitos Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Civil,
Processual Civil, Penal, Processual Penal, Transindividuais e Legislação
Institucional, está prevista para ser aplicada no dia 9 de novembro, em
Salvador.
O candidato deve ter concluído o curso de bacharelado em Direito e
comprovar, na data da posse, três anos de atividade jurídica exercida
após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos,
contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período.
Amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, o Ministério Público
reservou 30% das vagas aos negros e 5% às pessoas com deficiência.
Fonte: Correio