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O Instituto Sou da Paz lançou hoje (8) a campanha "Eu acredito no
caminho de volta", que objetiva estimular a adoção de penas alternativas
à prisão, no caso de pessoas detidas por tráfico de pequeno volume de
drogas, os chamados microtraficantes. Em um site interativo,
com infográficos e informações de estudos científicos, o instituto
apresenta dados que apontam penas como trabalho em instituições
educativas como melhores para quem cometeu crime pela primeira vez e sem
violência, bem como para a sociedade, em geral.
O jurista e
diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes,
acredita que punições de caráter educativo têm maior capacidade de
recuperar e garantir a efetiva convivência social das pessoas que
cumprem penas. Ele destaca que, hoje, o Brasil já é o terceiro país em
termos de população carcerária, o que não tem significado redução da
violência. Para Gomes, a “prisão é o último caso”, por isso, “uma
campanha como essa pode suavizar, amenizar a crise do sistema
carcerário. E o melhor: você pode recuperar pessoas”, afirma.
A
adoção de medidas como pagamento de multa, trabalho comunitário, uso de
tornozeleiras eletrônicas para pessoas que estão no regime aberto não
depende de mudança nas leis, já que são iniciativas previstas no Código
Penal. Para o coordenador de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do
Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, é preciso “que os juízes e a
população passem a fazer essa defesa, entendendo que o caminho que o
Brasil tem tomado não interfere só na vida dos presos, mas na das
pessoas que estão fora do sistema”.
Segundo o Sou da Paz, o país
já tem estrutura para adoção dessas medidas. De acordo com dados da
campanha, existem 20 varas especializadas em penas alternativas, em todo
o país.
Os organizadores da campanha "Eu acredito no caminho de
volta" acreditam que a adoção dessas medidas ajudará a reduzir a
superlotação nos presídios. Dados de 2013 do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, indicam que, das
574.027 pessoas que compõem a população carcerária brasileira, 146.276
foram presas por tráficos de entorpecentes, sendo 129.787 homens e
16.489 mulheres. Do total, apenas 7.431 praticaram tráfico
internacional.
A maior parte deles é pobre, preta ou parda, tem
pouca escolaridade e não foi flagrada praticando violência, informa
estudo do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São
Paulo (USP). Após analisar 667 autos de prisão em flagrante feitos,
entre 2010 e 2011, na cidade de São Paulo, o NEV constatou que 57,3% dos
réus não tinham antecedentes criminais; 94,31% não eram ligados a
organizações criminosas e 80% tinham até o primeiro grau de escolaridade
completo.
Já pesquisa do Instituto Sou da Paz, feita na capital
paulista em 2011, mostra que 97% dos detidos não portavam armas ao serem
presos. Entre os que foram pegos com maconha, 53,7% foram flagrados com
10,1 gramas a 100 gramas e apenas 6,7% com mais de 1 quilo da droga.
Entre os que foram apanhados com cocaína, os números ficam em 52,6% e
4,58%, respectivamente. O instituto analisou 4.559 casos de prisão por
porte de drogas.
Na opinião do jurista Luiz Flávio Gomes, essas
pessoas acabam servindo de soldados para grandes traficantes, no
convívio nos presídios. Para ele, o que pode mudar a vida dessas pessoas
é a educação e o trabalho. De acordo com Gomes, hoje apenas 10% dos
presos brasileiros conseguem trabalhar no sistema penal. “A prisão não
educa, ao contrário. A adoção de outras medidas melhoraria bastante o
sistema penitenciário”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
