As operadoras de plano de saúde devolveram ao Sistema Único de Saúde
(SUS) R$ 184 milhões até julho de 2014, informaram o ministro Arthur
Chioro e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), André Longo, nesta segunda-feira (1º). O ressarcimento ocorre
quando pacientes que têm plano utilizam os serviços públicos de saúde.
"Esse valor [R$ 184 milhões] corresponderia a 600 ambulâncias do tipo
UTI do Samu, ou daria para construir 65 Upas (Unidades de Pronto
Atendimento), 350 unidades básicas de saúde. Então, é um recurso que faz
falta sim. Ele precisa ser priorizado para a população que depende do
SUS. Esse dinheiro cai direto no Fundo Nacional de Saúde, portanto,
compõe o orçamento do Ministério da Saúde", explicou o ministro.
O montante devolvido ao Ministério da Saúde até julho de 2014 já supera
o ano todo de 2013, quando o ressarcimento foi de R$ 183,2 milhões.
A agência identifica todos os pacientes atendidos pelo SUS e cruza
essas informações com o banco de dados de cadastro dos usuários de
planos de saúde. Quando um paciente com plano é identificado, a ANS
notifica a operadora sobre os recursos que devem ser devolvidos. Caso o
pagamento não seja realizado, a operadora é inscrita na dívida ativa.
Segundo a agência, até 2014 havia 462 operadoras ativas inscritas em
dívida ativa, e o valor atualizado em cobrança judicial alcançou R$
579,24 milhões. Somente em 2014, há em torno de R$ 104 milhões
encaminhados à dívida ativa, segundo a ANS.
“No fechamento de julho de 2014, já atingimos tudo aquilo que atingimos
no ano de 2013. Superamos o que foi arrecadado no ressarcimento. Foram
R$ 184 milhões até julho”, declarou André Longo, em entrevista coletiva
no Centro do Rio. “Em sete meses, conseguimos produzir o mesmo volume
de ressarcimento do que fizemos no ano passado, que já tinha sido
recorde”, completou o ministro Chioro.
Ainda segundo o ministro, foram realizadas cerca de 200 mil internações
no SUS para brasileiros que têm plano de saúde, mas que utilizaram o
Sistema Único de Saúde ou tiveram recursos pagos pelo SUS.
“É um volume pequeno perto do volume de 11 milhões de internações [em
todo sistema de saúde], mas elas geraram um gasto agora da ordem de R$
184 milhões para o sistema público. A frequência de partos é a maior
causa de internação. Então, não nos surpreende porque continua
disparado”, declarou.
De acordo com o ministro, a expectativa para o ano todo de 2014 é
dobrar o volume alcançado até julho, atingindo de R$ 350 milhões a R$
360 milhões em valor arrecadado.
“No mês de agosto devemos ter grande entrada de recursos por conta do
refis da Copa que fez com que várias operadoras que tinham dívida ativa
ou que tinham pendências com a Agência Nacional de Saúde Suplementar
procurassem a agência para regularização”, declarou.
“A perspectiva que nós temos é de ultrapassar os 350 milhões de reais
[em 2014], e a ANS passa a ser mais do que autossuficiente porque o
custo de trabalhadores mais a manutenção está na faixa de 250 milhões”,
afirmou o ministro Chioro. De acordo com ele, de 2001 a 2010 foram
arrecadados de R$ 123,5 milhões.
O ministro afirmou que apesar do aumento do valor do ressarcimento, não
houve crescimento no número de internações, mas um "aprimoramento no
sistema". “Nós temos estoques de internações dos anos anteriores que
conseguiram agora obter êxito no ressarcimento”, explicou.
De acordo com André Longo, no entanto, a ANS não consegue calcular se a
população está utilizando mais o SUS por causa das internações
ocorridas nos anos anteriores. "Apesar do volume estar crescendo, a
gente tem que limpar esse passivo [dos anos anteriores] para saber se
está usando mais", afirmou.
Mais médicos
Na ocasião, o ministro da saúde afirmou que não há mudanças previstas
para o Programa Mais Médicos “nesse primeiro momento”, no que concerne o
valor da bolsa oferecida, que é de dez mil e 400 reais. O programa
completa um ano nesta terça-feira (2). No entanto, admitiu que “todo
programa sempre precisa de aperfeiçoamentos”.
“Mudanças não estão previstas nesse primeiro momento. Quem acha que o
programa o Mais Médicos é um paliativo ou que tem prazo de validade,
mostra um profundo desconhecimento do que o Congresso Nacional aprovou
em outubro do ano passado e que vem se constituindo numa política de
saúde, num programa estratégico para garantir a 50 milhões de
brasileiros acesso aquilo que a maioria dos brasileiros têm”, afirmou.
O ministro adiantou ainda que nesta quinta-feira (4) haverá a
divulgação das cidades que terão confirmada a abertura do curso de
medicina.
“Nós vamos ter coordenado pelo ministério da Educação a divulgação das
cidades que vão ter confirmado a abertura do curso de medicina, porque
isso faz parte do Mais Médicos. São 26 mil unidades básicas [no
programa], 13 mil sendo conectadas com banda larga e abertura de novas
faculdades e residência médica. Ao longo de todo o período de gestão do
programa Mais Médicos, vão ser produzidos vários procedimentos
normativos e vários aperfeiçoamentos”, concluiu.
Fonte: G1
