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| Foto: Reprodução |
Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e de
outras três instituições (Uneb, Uesb e Uesc) suspenderam as atividades
acadêmicas até a próxima sexta-feira (19).
Os docentes reivindicam a alteração do Projeto de Lei Orçamentária
Anual, aumentando a cota orçamentária de 5% para 7% da Receita Líquida
de Impostos e protestam contra a redução de recursos destinados à
manutenção e investimento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
De acordo com a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs),
aproximadamente, os valores reduzidos de 2014 em relação a 2013 foram R$
12 milhões e, agora, a previsão é reduzir em mais de R$ 7 milhões para
2015 em relação a 2014.
“Por um lado, houve novas nomeações e contratações e, por outro, o
incremento se deveu às conquistas salariais, fruto de muitas lutas e
greves de docentes e técnico-administrativos”, explica a diretoria da
associação.
Nessa quarta (17), com a participação de estudantes e técnicos, está
prevista a realização de um Ato Público na Assembleia Legislativa, às
10h.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta os
argumentos usados pela categoria para realizar a paralisação e afirma
que não houve redução do orçamento das universidades estaduais (Uneb,
Uefs, Uesc e Uesb). Segundo a nota, o orçamento previsto para 2015 é de
R$ 1.126.500.000,00, o que representa um incremento de 10,3% em relação
ao orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.
Confira nota na íntegra:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta os argumentos
utilizados pelo movimento docente ao convocar professores para uma
paralisação das atividades nas próximas quarta, quinta e sexta-feira
(17, 18 e 19/09), nas universidades estaduais, esclarecendo que:
1 – Não há redução do orçamento das universidades estaduais (Uneb,
Uefs, Uesc e Uesb). O orçamento previsto para 2015 é de R$
1.126.500.000,00, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao
orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.
2 - De 2007 a 2015, o Governo do Estado ampliou em mais de 145% o
orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste
período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00.
3 – O Governo do Estado aprovou nesta terça-feira (16/09) uma
suplementação orçamentária de R$ 7,8 milhões para as quatro
universidades estaduais. O anúncio foi feito durante reunião entre as
Secretarias da Educação e da Administração com os reitores e o recurso
deverá estar disponível a partir desta quarta-feira (17/09).
4 – O ganho na remuneração dos professores das universidades de 2007 até o final de 2014 será de 46,40% além da inflação.
5 – Destaca-se, ainda, que o total de recursos aplicados na despesa
de pessoal saiu de R$ 337,4 milhões, empenhados em 2007, para R$ 733,0
milhões, em 2013, representando um crescimento de 117,3%.
6 - As universidades têm autonomia para administrar os seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas".
Fonte: Adufs
