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| Foto: Divulgação |
Assim que o resultado das eleições presidenciais foi divulgado,
às 20h de ontem (26), os comentários sobre a participação dos votos do
Nordeste na vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff,
começaram a surgir nas redes sociais. Segundo o diretor-presidente da
organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, as
páginas na internet e nas redes sociais que têm violações aos direitos
humanos serão investigadas e seus autores poderão ser punidos.
Tavares explica que, assim como quem cria, quem compartilha um conteúdo
de ódio e preconceito também pode ser responsabilizado criminalmente.
Tavares,
que é professor de direito da informática da Universidade Católica de
Salvador, disse hoje (25) que, desde ontem, a ONG recebeu 421 denúncias
referentes a 305 novas páginas nas redes sociais, especialmente no
Twitter e no Facebook, com o objetivo de promover o ódio e a
discriminação contra a população de origem nordestina. “Lamentavelmente,
tudo indica que hoje essas manifestações devem continuar crescendo e ao
longo desta semana também”, disse o professor.
As denúncias
feitas após a divulgação do resultado do segundo turno são 342,03%
maiores em relação àquelas recebidas no dia 5 de outubro, do primeiro
turno das eleições. E, segundo Tavares, 662,5% maiores em relação às no
dia 26 de outubro de 2013, fora do contexto eleitoral. Tavares diz que
as pessoas precisam valorizar a diversidade e respeitar os direitos
humanos. “Mas, diante de uma campanha tão polarizada e tão radicalizada,
é difícil muitas vezes conter o ímpeto de alguns usuários que resolvem
descarregar nas redes sociais as suas frustrações e todo seu preconceito
em relação à população nordestina”, disse.
Para Tavares, o mais preocupante é que existem usuários que não são
tipicamente criminosos, mas compartilham mensagens de ódio que muitas
vezes são postadas “por grupos de extrema direita, de orientação
neonazista, inclusive, que se sentem legitimados, fortalecidos e
encorajados em momentos como este e encontram nesses eleitores
inconformados uma espécie de instrumento para propagar esse tipo de
mensagem de ódio e desestabilizar o país”.
A ONG foi criada em
2005 com foco na defesa dos direitos humanos na internet e é operada em
parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As
denúncias podem ser feitas de forma anônima na página da SaferNet, apenas copiando o link da página que tem a violação. A Lei 7.716, de 1989,
pune, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, aquele que
utiliza os meios de comunicação social, como a internet, para promover o
ódio e a discriminação em razão da raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional.
Para o professor do
Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Sadi Dal Rosso,
algumas pessoas acusam os nordestinos de votar apenas por causa de algum
benefício financeiro que recebam do governo, sem se preocupar com o
projeto social como um todo. “O governo agora tem esse papel de
dialogar, há um laço comum no país, até porque a Dilma [Rousseff] teve
votos de Norte a Sul. Não há desunião no país, mas questões ideológicas
que debatemos quando o ‘sangue sobe à cabeça’; ações concretas para
elevar as condições de vida da população são importantes, políticas
reais e afirmativas para diluir essas questões”, disse o sociólogo.
Para
Dal Rosso seria problemático se surgissem movimentos de rua
truculentos, como alguns que atuaram nas manifestações de junho de 2013,
mas ele diz que já viu um usuário pedindo desculpas nas redes sociais
por ter usado “expressões muito duras”, reconhecendo os exageros, o que,
para ele, indica que o clima pode estar esfriando.
Segundo
Thiago Tavares, da SaferNet, há dois exemplos emblemáticos de crime de
ódio na internet. “Nas eleições de 2010, a estudante de direito da
Universidade Mackenzie, Mayara Petruso, de 21 anos, declarou no Twitter,
logo que saiu o resultado, que os usuários da rede deveriam fazer um
favor a São Paulo e matar um nordestino afogado. Em razão dessa
mensagem, ela foi condenada pela Justiça Federal, perdeu o estágio, teve
que prestar serviço comunitário, pagar multa, o que gerou um transtorno
para a vida dela”, contou.
O outro caso aconteceu nas eleições
deste ano. Segundo Tavares, uma auditora do Trabalho da Bahia foi
indiciada por usar as redes sociais para pregar a violência física e o
ódio contra nordestinos. “Os casos estão começando a chegar ao
Judiciário e ele tem se pronunciado no sentido de condenar as pessoas
que tem usado a internet para essa finalidade”, completou.
Fonte: Agência Brasil
