 |
| Foto: Acervo pessoal |
Os internautas que se mobilizaram para apoiar Luciana Silva Tamburini, a agente da Operação Lei Seca condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, já arrecadaram mais de R$ 10 mil.
A solidariedade surpreendeu a profissional, hoje licenciada da função.
"Nossa, eu achei muito legal. Se Deus quiser, vou
reverter a decisão em terceira instância e vamos doar o valor arrecadado
para alguma instituição. Essa solidariedade é o que importa. Estamos
fazendo nosso trabalho. Saber que estão do nosso lado nos incentiva. O
nosso governo só desincentiva. E a gente fica com medo de fazer o
trabalho", comemora.
O processo
que envolve Luciana e Correa teve início há três anos e meio, quando o
juiz foi parado em uma blitz da Operação Lei Seca. Ele
dirigia um Land Rover sem placa e documentação, não estava com a
habilitação e deu voz de prisão a Luciana, quando ela disse que o
magistrado “não era Deus”.
Ela chegou a ser levada para a delegacia naquela
noite. Na última sexta-feira, entretanto, o desembargador José Carlos
Paes, da 36ª Vara Cível do Rio, entendeu que foi ela quem “agiu com
abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública
desempenhada por ele”.
Revoltados com a multa, internautas de várias partes do país criaram uma vaquinha virtual para ajudar no pagamento, conforme havia adiantado a coluna de Ancelmo Gois. Organizadora da mobilização, a
advogada Flávia Penido ficou sabendo da decisão pelo Twitter.
"Não sou advogada criminalista, mas me chamou
atenção o fato de a voz do juiz prevalecer, ainda que ele estivesse
cometendo um ato ilícito. O magistrado estava sem habilitação, sem
documento do carro e, mesmo assim, não se acabrunhou em dar voz de
prisão à funcionária. Algumas pessoas já me disseram que ela não deveria
ter dito que “juiz não era Deus”. E realmente talvez não devesse,
talvez tenha lhe faltado tato. Mas falta de tato ainda não é crime. E o
juiz estava cometendo um ato ilícito. Esse é um só dos muitos exemplos
que nós vemos todo dia: aquela síndrome do “você sabe com quem está
falando” - diz.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, o juiz João Carlos de Souza Correa não vai se manifestar sobre o
caso. Este, porém, é apenas mais um capítulo de uma longa trajetória de
confusões.
Em 2007, quando ainda ocupava a 1ª Vara da Comarca
de Búzios, o magistrado dera voz de prisão à jornalista e professora
Elizabeth Peres da Silva Prata, presidente da ONG Ativa Búzios, por
calúnia e difamação. O motivo foi a divulgação de uma carta aberta aos
moradores do município da Região dos Lagos relatando supostas
irregularidades praticadas por Correa - todas em questões fundiárias e
imobiliárias.
Em 2010, o juiz foi alvo de uma investigação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de uma série de decisões
polêmicas, tomadas em processos sobre disputas fundiárias, também em
Búzios.
Contra ele, havia duas denúncias por conduta
indevida - uma por supostamente favorecer um advogado que alega ser o
dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns,
uma das áreas mais nobres do balneário.
Segundo o CNJ, até o momento, os processos que
envolvem o magistrado estão arquivados. Todos correram sob relatoria da
Corregedoria Nacional de Justiça - e em sigilo. Correa está lotado hoje
no 18º Juizado Especial Criminal de Campo Grande.
Fonte:O Globo
