 |
| José Brandão, juiz titular de São Gonçalo |
A moradora de
São Gonçalo dos Campos, a 100 km de Salvador, condenada a pagar uma
multa em maio deste ano por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar
o acordo judicial. A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (18),
no Fórum do município.
O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo.
O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo.
Como houve
recusa por parte da mulher de assinar um acordo, os bens dela serão penhorados
para garantir que o valor será pago. O valor determinado pela Justiça, de R$ 50
mil, chegou a R$ 93 mil com juros e correções. Atualmente, a multa gira em
torno de R$ 110 mil.
Entenda o caso
Em novembro de 2013,
a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de
indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos,
que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem.
O casal já estava
separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a
desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos, não era sua filha, por
conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do
ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo
por conta da traição da ex-mulher.
De acordo com
o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando
seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher,
e acumulou com processo de danos morais. Um exame de DNA comprovou que de
fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido
buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça
que achava ser sua filha.
Fonte: Correio
