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| Foto: Divulgação |
O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto
alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a
gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que entra em
vigor no próximo domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da
gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a
gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem
parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada
pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido
as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e
comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e
querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de
petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool
combustível.
Fonte: EBC
