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Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo
estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos
critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o
ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com
formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será
de R$ 1.918,16.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei
11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do
valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino
fundamental urbano. Se, por um lado, existe a demanda de um piso cada
vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há
dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.
De
acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso
significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos
dos municípios. "Ninguém é contra o piso", justifica, "mas o problema
vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação. Não tem
dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura", diz.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do
MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$
1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi
22,22%, em 2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da Educação, Cid Gomes, "sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso".
Para
o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, o reajuste é necessário para
que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê equiparar o
rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
"Esse
reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a
educação e os profissionais", diz Araújo, enfatizando que muitos
governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a
educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.
Fonte: Agência Brasil