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| Foto: Ilustrativa / Reprodução |
O
baixo valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) do ano pegou os Municípios de surpresa. Desde que a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) divulgou o valor do primeiro decêndio de
janeiro, pouco mais de R$ 2,1 bilhões, gestores municipais de todo país
tem entrado em contato com a entidade em busca de informações. O FPM é a
maior fonte de receita da maioria dos municípios e a única para outra
grande parte deles, em sua maioria, de pequeno porte.
De
acordo com equipe de Estudo Técnicos da CNM, historicamente o primeiro
FPM de janeiro é um dos mais altos do ano. Isso ocorre, especificamente,
porque a base é gerada nos últimos dez dias de dezembro, em que o
comércio geralmente é forte por conta das compras de fim de ano. No
entanto, este ano, o repasse foi pouco mais de R$ 2,1 bilhões líquidos,
considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (Fundeb) - R$ 2,7 bilhões sem essa retenção.
O
repasse é 38% menor que o montante transferido aos Municípios em
janeiro de 2013, em valores brutos. Isso, considerando a redução de
31,5%, em termos reais, mais os 6,5% da inflação. Se comparado com o
decêndio de dezembro de 2014, o FPM foi 28% a menos.
Previsão
A
Receita Federal do Brasil (RFB) estimou para os dois próximos repasses
deste mês um aporte mais significativo. Para o dia 20, foi previsto o
valor de R$ 1,1 bilhão e, para o dia 30, mais R$ 2,5 bilhões, somando no
mês R$ 6,5 bilhões. Se a previsão se confirmar, o Fundo ainda
apresentará redução de 14%, em relação a janeiro de 2014, em termos
brutos e nominais.
Com
os números, a CNM acredita que as prefeituras brasileiras devem atentar
para o sinal de alerta. A entidade tem sugerido cautela aos gestores
neste mês, pois com base no valor efetivo do primeiro decêndio, será
difícil alcançar a previsão dos outros dois repasses. E mesmo que se
concretize o valor estimado, o Fundo deste mês ainda será bem menor que o
esperado por todos.
Extra
No
entanto, a CNM lembra que os Municípios receberam repasse extra de R$
1,1 bilhão por estimativa, de reclassificação de receita, o do Programa
de Recuperação Fiscal (Refis) que ocorreu no ano passado. A verba que
compensou um pouco a redução do decêndio, foi uma conquista do movimento
municipalista.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CNM
