 |
| Foto: Reprodução/TV Globo |
A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar nesta quarta-feira (18) ao
Congresso Nacional o pacote de projetos elaborados pelo governo federal para
aumentar a punição e inibir atos de corrupção na administração pública.
A expectativa é que a chefe do Executivo oficialize a entrega das propostas
em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Principal aposta do governo para atender às cobranças de parte da população
aos recentes escândalos de corrupção, o pacote reúne projetos que já tramitam
no Legislativo sobre o tema e textos elaborados pelo Executivo.
O chamado "pacote anticorrupção" foi sugerido pela primeira vez
pelo governo, em 2013, como uma resposta à onda de manifestações no país
durante a Copa das Confederações. No entanto, apesar da promessa, o Executivo
não chegou a encaminhar o projeto ao parlamento.
Campanha
Na campanha eleitoral do ano passado, Dilma chegou a convocar uma entrevista
coletiva no Palácio da Alvorada para detalhar as propostas. Na ocasião, a
petista afirmou que seu pacote iria propor que a prática de caixa dois passasse
a ser considerada crime.
Além disso, Dilma antecipou que o projeto iria prever punição a agentes
públicos por enriquecimento incompatível com os ganhos; perda de bens
adquiridos por meio de atividade ilícita; mais celeridade em processos que
envolvam desvios de recursos públicos e mais rapidez no julgamento de pessoas
com foro privilegiado.
Desta vez, a petista não deu detalhes sobre o pacote anticorrupção, mas
destacou que “a grande maioria” das propostas elaboradas pelo governo já foi
apresentada na campanha presidencial. Na avaliação de Dilma, o governo não
deverá enfrentar dificuldade para aprovar as propostas no Congresso.
Articulação com o Congresso
Em busca de apoio dos congressistas para o pacote anticorrupção, o governo
promoveu nesta terça uma ofensiva sobre os líderes da base aliada no
Legislativo. Pela manhã, o vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu
líderes governistas da Câmara em um café da manhã em sua residência
oficial. No encontro, Temer coletou sugestões dos deputados federais para o
projeto.
À tarde, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Pepe Vargas (Relações
Institucionais) irão debater a matéria com líderes das bancadas aliadas ao
governo no Senado. O objetivo é assegurar o apoio da base antes de encaminhar o
pacote para o parlamento nesta quarta.
Fonte: G1
