Foto: Ilustrativa |
A Justiça baiana determinou o bloqueio de verba
pública para publicidade do governo estadual para que este dinheiro seja
usado na compra de um ano de um medicamento para uma paciente da cidade
de Irecê, no interior baiano. A decisão aconteceu depois de
descumprimento de medida liminar pedida pelo Ministério Público da Bahia
(MP-BA).
Segundo a promotora Mirella Brito, o remédio
Azacitidina é essencial para o tratamento da paciente, que está em
acompanhamento oncohematológico desde maio de 2014, quando foi
diagnosticada com síndrome mielosdiplasica com alta chance de progressão
para leucemia aguda.
Em dezembro do ano passado, o promotor Saulo Murilo
de Oliveira Mattos ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar
para garantir o medicamento da paciente. A Justiça aceitou o pedido. No
entanto, mesmo depois disso a decisão não foi cumprida e vem
contribuindo para agravamento da saúda da paciente, que não tem condição
de comprar o remédio.
A liminar determina que o Estado deve disponibilizar o medicamento na dose de 75mg por m2 a cada 21 dias por seis ciclos.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia informou que
já foi notificada da decisão e enviou ordem para que a Secretaria da
Saúde cumpra a decisão, mas não há informação sobre se a paciente já
recebeu o medicamento.
Fonte: Correio