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| Foto: Divulgação |
O estudante universitário, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Helder Santos Souza, enviou a redação do Diário da Notícia uma carta denúncia que relata os motivos que levaram ele a deflagrar uma greve de fome.
VOCÊ TEM FOME DE QUÊ?
Desde o dia 25/02/2015 o estudante universitário Helder Santos Souza
permanece em uma greve de fome em resistência ao cerceamento do seu
direito à permanência estudantil, por parte da UFRB. Regularmente
inscrito e credenciado nos programas de auxílio estudantil, Helder Souza
ainda não obteve seu benefício, o que já lhe custa dois meses de
extremas dificuldades, comprometendo seu direito básico à educação que
lhe é assegurado pela constituição brasileira (art. 6, Constituição
Federal), mas que vem sendo negado pela referida política de austeridade
social exercida pela UFRB. A situação do estudante ainda se agrava
mediante ao silenciamento e descaso por parte da Pro-Reitoria de
Políticas Estudantis da UFRB.
Tal fato não deve ser concebido como
um ato isolado. Pois, a referida prática de negação da permanência
estudantil e o não cumprimento de ações afirmativas estão circunscritas
em um contexto político complexo e estruturado sobre duas questões: o
RACISMO INSTITUCIONAL e o CARÁTER CLASSISTA das Universidades Públicas
do Brasil. O racismo institucional se revela de maneira nítida à medida
que a UFRB ataca um programa básico de auxílio estudantil, que por
direito conquistado deveria ser assegurado às minorias étnicas
(negr@s/indígenas) que compõem a universidade. Todavia, a partir de uma
prática racista institucionalizada, a Pro-Reitoria de Políticas
Estudantis da UFRB oprime um significativo grupo de estudantes negros e
negras, incluindo Helder Souza, desassistindo-os de seus direitos. Tal
opressão ainda apresenta o seguinte caráter classista presente na
estrutura política da universidade: além de expropriar uma conquista
estudantil aos negros e negras, tal ação contribui para segregar as
camadas populares, filhos e filhas da classe trabalhadora, quanto ao seu
direito de permanecer na universidade pública.
Infelizmente, o
racismo que colonizou/coloniza as minorias étnicas desse país continua
em voga e de maneira transparente na política institucional da UFRB
referente ao povo pret@ e indígena. Em tal política, o discurso
institucional se contradiz na sua prática, uma vez que a realidade
social desses estudantes são caracterizados pelo não cumprimento dos
seus respectivos benefícios. Ademais, tal ação se constitui como uma
afronta ao caráter “público” da Universidade, fazendo parte de um
conjunto de políticas opressoras que visam a segregação/exclusão da
classe trabalhadora, reafirmando uma concepção de “Universidade” cada
vez mais burguesa, elitista e reacionária.
A partir de uma leitura
histórica acerca do ensino superior no Brasil, testificamos que as
políticas públicas de auxílio estudantil se constituíram enquanto uma
conquista histórica do movimento estudantil e da classe trabalhadora, na
luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Concomitantemente, as ações afirmativas reivindicadas nas universidades
se traduzem em uma significativa resistência negra/indígena em prol de
seu direito de acesso e permanência estudantil.
Portanto, NÃO
ACEITAREMOS NENHUM ATAQUE A TAIS CONQUISTAS!
Denunciamos a
Pro-Reitoria de Políticas Estudantis da UFRB pelo racismo
institucionalizado e o seu caráter burguês, mediante ao não cumprimento
do auxílio estudantil ao estudante Helder Souza e outros estudantes
negr@s da classe trabalhadora.
NENHUM DIREITO A MENOS!
POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, COLETIVA E POPULAR
POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, COLETIVA E POPULAR
