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| Foto: Ilustrativa |
As ligações feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados
não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi
tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a
operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses
estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de
disponibilidade sejam alcançados. A medida vale para os estados de
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Sergipe.
Ao G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da
Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais
feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados
indicados pela agência reguladora". "A medida é temporária e permanecerá
em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes
estados estejam nos níveis indicados pela Anatel", continuou a empresa.
A
disponibilidade da planta de orelhões deve ser de, no mínimo, 90% em
todas as Unidades da Federação e de, no mínimo, 95% nas localidades
atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).
Segundo a Anatel, na
medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses
estados. As próximas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015,
29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016. Os telefones públicos
que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições também terão
gratuidade, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância
nacional.
A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para
telefones móveis com o mesmo DDD e de 1º de abril de 2016 em diante,
para os telefones celulares com DDD diferente.
