 |
| Imagem Ilustrativa |
O Ministério Público Eleitoral (MPE) organiza o ajuizamento de
uma série de representações contra as legendas que mantém propagandas da
campanha de 2014 nas ruas de Salvador.
Após determinação da
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), as 20 promotorias eleitorais que
atuam na capital estão ingressando com representações, inicialmente
contra 17 partidos: PT, PSDB, PTB, PMDB, DEM, PSL, PV, PTN, PRTB, PSB,
SD, PROS, PSOL, PCdoB, PTC, PMN, PSD.
O levantamento fotográfico das
propagandas, como pinturas em muros e fachadas, foi realizado pela
Coordenação de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP,
durante o período de 20 de fevereiro a 06 de março de 2015, nas
principais avenidas da capital. Foram identificadas 77 pinturas nas
avenidas Bonocô, Paralela, Suburbana, e na Orla, entre outros locais.
Nas ações, o MP pede que a Justiça Eleitoral notifique as siglas e
determine a remoção “de toda e qualquer forma de propaganda eleitoral
ainda existente dentro dos limites do município de Salvador” no prazo de
15 dias, com a restauração dos bens alterados pelas peças
publicitárias.
"Desde a semana passada alguns desses partidos estão
sofrendo representação", informou a promotora Adriana Braga, responsável
pela coordenação das ações. Ainda de acordo com a promotora, como o
primeiro levantamento não foi "exaustivo", um novo relatório será
elaborado pelo CSI para alcançar outros pontos da cidade.
"Essas
propagandas podem ser, inclusive, antecipatórias de um pleito futuro,
podendo desequilibrar o jogo eleitoral", explica Adriana.
Caso as
legendas descumpram a ordem, será aplicada multa com valor a ser
definido pela Justiça, além do pagamento dos gastos relacionados à
recuperação das áreas usadas. A agremiação pode também ser
responsabilizada por crime de desobediência eleitoral. A retirada da
propaganda deveria ter sido feita no prazo de 30 dias depois do final
das votações, conforme a Resolução 23.404/2014 do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Após desrespeitar a determinação, os partidos foram
alertados do descumprimento da norma, o que novamente foi ignorado.
Fonte: Bahia Notícias
