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O
relator do projeto que regulamenta os contratos de terceirização, deputado
Arthur Maia (SD-BA), disse nesta terça-feira (7) após reunião de líderes
partidários que a Câmara iniciará nesta quarta (8) a votação do texto.
Na sessão desta tarde, os deputados analisaram pedido para que a matéria
tramite em regime de urgência, ou seja, possa ser votada diretamente no
plenário e não precise passar por comissões.
"Vai votar agora a urgência e amanhã coloca o projeto em pauta para
votação. Não vai ser essa ação de baderneiros que vai fazer com que a Câmara
deixe de apreciar propostas que ela tem obrigação de votar", disse Arthur
Maia.
Manifestantes ligados a centrais sindicais fizeram uma manifestação do lado de
fora da Câmara contra o projeto. Eles tentaram entrar na Casa, mas foram
impedidos por policiais. O deputado Vicentinho (PT-SP), que apoia o protesto,
disse que foi atingido nos olhos por spray de pimenta, durante a ação dos
policiais. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG), afirmou que foi agredido por
manifestantes ao tentar entrar na Casa.
De acordo com o relator da proposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), informou que o texto será, a partir desta quarta (8), item único de
todas as próximas sessões extraordinárias.
"Ele vai colocar seguidamente o projeto como pauta única das sessões
extraordinárias, até que o texto seja votado", disse.
Alvo de críticas de sindicatos e do PT, mas defendida por empresários, a
proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para
exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas
para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma
universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e
segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto que será
votado na Câmara, essa limitação não existirá mais.
Fonte: Globo
