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Em contato com o Diário da Notícia, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Muritiba (CMS), Domingos Santana de Souza, falou que na realidade o médico denunciado como falso, ontem (14), na Câmara de Vereadores de Muritiba, Luiz Carlos Magalhães Pereira, tem Cremeb (22973 de 09 de fevereiro de 2011).
Segundo o presidente do CMS existe outras denúncias que estão sendo investigadas.
"A promotora Karina me mandou o ofício nº 120/2015 comprovando que Luiz Magalhães é médico, mas estamos investigando outras denúncias em andamento como: questão de carga horária - porque ele trabalha em outro lugar; tem denúncias aqui que diz que no Recôncavo existem irregularidades neste sentido, pois já explodiu em Governador Mangabeira e em outras cidades. Mas, quanto ao dr. Luiz Magalhães, ele é médico formado na Bolívia e revalidado aqui no Brasil", disse o presidente.
Questionado por que foi enviado a CMM a denúncia sem o ofício da promotora, Domingos Santana disse: "Recebemos uma denúncia antes do dia 2 de junho de 2015 informando que o médico era falso. Reuni o Conselho para verificar a informação. Antes disso solicitamos a Secretária de Saúde de Muritiba, por ofício e ao setor jurídico que comparecessem para tratarmos sobre o assunto. A Secretária e o setor jurídico compareceram a reunião, mas não levaram os documentos que solicitamos: os documentos do médico, o próprio médico e o contrato com o município. A Procuradora do Município acessou o site do Cremeb, saiu o número, mas não saiu a foto. Marcamos uma outra reunião para o último dia 07 de julho, mas antes chegou uma outra denúncia com termo circunstanciado, onde diz que o dr. Luiz Carlos Magalhães tinha exercido de forma irregular o exercício da medicina em Cachoeira. Quando chegamos ao Fórum de Cachoeira verificamos que o termo era verdadeiro. O que faltou a partir daí foi o documento do médico para que nós tirássemos a dúvida. Só que no dia 09 o médico não compareceu a reunião, nem o setor jurídico e nem a secretária de saúde. Então o documento foi encaminhado para o Ministério Público, para a Câmara de Vereadores de Muritiba, para o Conselho de Saúde de Cruz das Almas e para a auditoria do SUS. Então este documento é para continuar a devida apuração.
Agora, eu não esperava a repercussão que aconteceu na Câmara de Vereadores, que até então era para verificar o estado do termo circunstanciado, se era verdadeiro ou não - que passou a ser verdadeiro e a partir de quando o dr. Magalhães passou a ser médico formalizado no Brasil. Mas aí acabou rendendo esta situação toda. Vou falar uma coisa: se no começo tivesse sido apresentado o documento do médico e o contrato, essa coisa teria, logicamente, parado por aí e não teria esta repercussão e nós teríamos prosseguido na investigação administrativa, mas infelizmente está dando o que tá dando aí."
As denúncias que o CMS continua investigando, segundo Domingos Santana, são: "Questão de carga horária - na denúncia vem falando que ele está trabalhando sem receber dinheiro. O que é que a gente precisa? Que a Secretaria de Saúde de Muritiba nos mande a carga horária do médico e como é que ele está trabalhando. Já foi oficiado isto também."
Antes de finalizar, o presidente do Conselho Municipal de Saúde disse: "temos o poder de fiscalizar e fazer solicitações para a Câmara de Vereadores, pois a Câmara tem o poder de investigar, de apurar e convocar. Me coloco a disposição para que os trabalhos sejam feitos e se esclareça."
Diário da Notícia
