A Secretaria de Saúde de Muritiba, Recôncavo Baiano, emitiu uma nota de esclarecimento na noite desta quarta (15), falando sobre a situação do médico Luiz Carlos Magalhães Pereira:
"A Prefeitura de Muritiba, através da Secretaria de
Saúde, vem esclarecer à população muritibana e regional, a real situação
sobre as denuncias apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde e por
vereadores, na Sessão Ordinária do dia 14 de julho 2015, além de ter
sido divulgada em programas de rádios locais e blogs de notícias, onde
se afirma que o diretor médico do Hospital Maternidade Lucila Fraga,
Luiz Carlos Magalhães Pereira, não teria licença do Conselho Regional de
Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) para atuar na profissão, além de
esta possivelmente respondendo à processos judiciais.
Neste sentido, vale ressaltar, que todos os profissionais de saúde passam por uma rigorosa seleção, principalmente no que diz respeito à inscrição em seus respectivos conselhos de classe, certidões, histórico profissional e referências.
Sobre a situação específica do médico em questão, a Secretaria de Saúde esclarece o seguinte:
1.O médico Luiz Carlos Magalhães Pereira se formou na Bolívia, tendo feito a revalidação do seu diploma e, aprovado, tem habilitação para atuar na profissão no território nacional.
2.É devidamente habilitado no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), sob o número 22973, desde 09 de setembro de 2011, como consta certidão em anexo retirada no último dia 08 de junho de 2015.
3.Na Certidão de Antecedentes Criminais em anexo, emitida em 1º de junho de 2015, no site da Secretaria de Segurança Publica da Bahia, não consta nenhum registro contra o médico.
4.Nada consta na Certidão emitida no dia 15 de julho de 2015, no site do Tribunal Regional Federal da 1ª região, sobre ações e execuções Cíveis e Criminais contra o médico Luiz Carlos Magalhães Pereira.
5.A Certidão em anexo, de nº 001687047, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, emitida em 15 de julho de 2015, diz nada constar nas Varas Criminais Comuns, Varas Criminais Especializadas, Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Varas do Júri, Varas de Execuções Penais e Medidas Alternativas e Varas de Auditória Militar contra o médico.
Diante de tais informações, a Secretaria de Saúde entende que denuncias como as apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde e reproduzidas de maneira irresponsável por meios de comunicação, teriam suas dúvidas facilmente sanadas com uma simples pesquisa de certidões, e consulta ao CREMEB, demonstrando assim, que o médico exerce sua profissão no município de maneira legal e, principalmente, sem nenhuma pendência na esfera judicial.
De acordo com as declarações do médico Luiz Carlos Magalhães Pereira, o mesmo tomará todas as providências e medidas judiciais cabíveis contra as calunias proferidas contra ele, em nome da sua reputação profissional e dignidade pessoal.
Na oportunidade a Secretaria de Saúde, se solidariza com o médico Luiz Carlos Magalhães Pereira, pelo transtorno causado e ressalta que cumpre metas e estabelece demandas para o melhor atendimento à comunidade, sempre zelando pela qualidade dos serviços.
Muritiba, 15 de julho de 2015
Aldineide Sousa Santos
Secretaria Municipal de Saúde"
