 |
| Foto: Ilustrativa |
A migração das rádios AM para FM será discutida em audiência pública da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática marcada para
a próxima quarta-feira (16). A migração do AM para o FM foi autorizada
em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal.
No entanto, não há informações sobre como
isso será feito, conforme destacou o deputado Sandro Alex (PPS-PR),
autor do requerimento para o encontro.
"O setor de radiodifusão está muito apreensivo porque, segundo informações, o Tribunal de Contas da União (TCU)
emitiu um parecer para uma cobrança para essa migração que inviabiliza
praticamente todo o processo. São valores exorbitantes e absurdos”,
afirma.
Ele ressalta que o objetivo da audiência é saber da Anatel e do
Ministério das Comunicações qual o posicionamento do governo, da agência
reguladora, perante essas informações. "Se esses cálculos realmente
estão corretos, se isso acontecer, não haverá migração".
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini;
- o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz;
- o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel Slaviero.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13.
Fonte: Idhelene Macedo da Agência Câmara
