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O anúncio foi feito na reunião anual do partido. Todos
os casais do país poderão agora ter dois filhos, uma reforma que põe fim
a mais de 30 anos da controvertida política que limitava os nascimentos
no país.
A política do filho único entrou em vigor em 1979 para
reduzir os problemas de superpopulação da China, e segundo especialistas
serviu para evitar que a população atual do país fosse de 1,7 bilhão de
habitantes (atualmente é de 1,3 bilhão).
O governo chinês sempre
defendeu que a restrição dos casais a poderem ter um só filho,
sobretudo em áreas urbanas, contribuiu para o desenvolvimento do país e
para a saída da pobreza de mais de 400 milhões nas últimas três décadas,
mas também admitiu que estava chegando a hora de essa política ser
encerrada.
Entre os efeitos secundários mais prejudiciais da
política do filho único para a China se destaca o rápido envelhecimento
da população, o que fez com que sua pirâmide demográfica se tornasse
semelhante a dos países mais desenvolvidos.
Mudanças recentes
A
mudança representa uma grande liberalização nas restrições de
planejamento familiar do país, que foram aliviadas inicialmente em 2013,
quando Pequim informou que iria permitir que milhões de famílias
tivessem dois filhos, após décadas de uma política de filho único.
Na época, o governo passou a permitir que casais em que pelo menos um dos pais era filho único poderiam ter dois filhos.
Até
então, a lei chinesa proibia que os casais tivessem mais de um filho.
No entanto, existiam até agora exceções para os casais compostos por
dois filhos únicos, para as minorias étnicas e para os casais rurais que
tiveram primeiro uma filha.
Esta modificação das regras de
planejamento familiar está destinada a corrigir o desequilíbrio entre
homens e mulheres e frear o envelhecimento da população chinesa, quando o
índice de fecundação no país, de 1,5 filhos por mulher, é muito
inferior ao nível que garante a renovação geracional.
Fonte: G1