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| Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
Assim como o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), é alvo de pedido de
abertura de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação
no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A assessoria de Waldir
Maranhão foi procurada durante a tarde desta quinta-feira (22). Às 17h, a assessoria disse
que o deputado foi informado da demanda, mas estava em reuniões e não poderia
responder. A reportagem também telefonou para o celular do parlamentar, que não
atendeu.
A representação foi protocolada por um cidadão na
Corregedoria da Câmara, em 14 de outubro, e aguarda despacho da Mesa Diretora,
para que as investigações possam ser iniciadas. Pelo regimento interno, qualquer pessoa pode
representar contra um deputado, desde que fundamente a denúncia e cumpra os
requisitos formais, como anexar cópia do título de eleitor e identidade. O
processo por quebra de decoro pode resultar em censura, suspensão ou cassação
do mandato.
Autor do requerimento contra Maranhão, Victor
Augusto Fonseca de Paula cita depoimento de Alberto
Youssef ao Ministério
Público Federal em que o doleiro afirma que o deputado integrava o rol de
parlamentares do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras. De acordo com Youssef, Maranhão e outros
parlamentares com “posição de menor relevância” no PP recebiam entre R$ 30 mil
e R$ 150 mil no esquema de corrupção.
Posteriormente, em depoimento à CPI da Petrobras,
Youssef voltou a dizer que Maranhão recebeu propina. As declarações do doleiro
ao MPF e à comissão parlamentar de inquérito foram anexadas ao pedido de
abertura de processo por quebra de decoro.
"De acordo com o afirmado ao MPF e à CPI da
Petrobras, é óbvio que o requerido quebrou o decoro parlamentar, recebendo
vantagens indevidas vindas da lavagem de dinheiro de Alberto Youssef, com
recursos oriundos do superfaturamento da Refinaria Premium I, no
Maranhão", diz o requerimento que pede a cassação do mandato do
vice-presidente da Câmara.
A representação está na Mesa Diretora, que deve
analisar requisitos formais e despachar o documento para a corregedoria, o que,
segundo técnicos da Casa, em regra, leva de dois a três dias. O documento está
há oito dias à espera do despacho. Assim que a representação for encaminhada ao
corregedor, ele deverá analisar novamente se foram cumpridos requisitos
essenciais para a abertura de processo, como cópia de documentos de
identificação do autor. Se entender que foram cumpridas as regras, deve
instaurar a investigação e abrir prazo de cinco dias para que o deputado
acusado apresente defesa.
Em 45 dias prorrogáveis por igual período, o corregedor
deverá investigar a denúncia e apresentar um parecer sugerindo punição ou
absolvição do parlamentar. Nesse período, ele poderá ouvir testemunhas e
requisitar documentos ao Ministério Público Federal. O parecer do relator é votado, então, pela Mesa
Diretora da Casa e depois encaminhado para o Conselho de Ética. Pelo fato de
ter havido investigação prévia da corregedoria, o conselho não precisa fazer um
relatório preliminar – pode abrir de imediato processo por quebra de decoro.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é alvo de pedido de
abertura de processo por quebra de decoro pelo suposto envolvimento no esquema
de corrupção da Petrobras. Há um pedido de investigação protocolado na
Corregedoria da Casa e uma representação contra o peemedebista no Conselho de
Ética. Segundo depoimento de delatores do esquema, entre os quais Youssef e o
consultor Júlio Camargo, o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina
de um contrato da Petrobras com a Samsung Heavy Industry.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República
abriu inquérito para investigar a existência de contas bancárias secretas na
Suíça que pertenceriam a Cunha. O presidente da Câmara nega ter recebido
vantagem indevida, diz não possuir contas no exterior e afirma que não se
afastará do comando da Câmara. Os dois requerimentos contra Cunha se encontram na Mesa Diretora, que ainda não
despachou os documentos para a corregedoria nem para o Conselho de Ética da
Casa.
Fonte: G1
