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| Imagem: Elza Fiuza/Agência Brasil |
O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros
(PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento
do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte
significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo
que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no
Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
No entanto, disse
Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do
Orçamento. "Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos
discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos
índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano
que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa
ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.
De acordo com Ricardo
Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a
votação e prazos. “Não estamos negociando os números porque a Fazenda e o
Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016, mas com
certeza vamos votar neste ano.”
O relator disse também
que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da parte das
receitas da União. Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento
são apenas sobre as despesas. “Vamos nos entender, não vemos dificuldade para
conciliar todos os pontos de vista e ir para uma votação tranquila do Orçamento
dentro de parâmetros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem
factíveis.”
Sobre atrasos da União
no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios
sociais, Barros disse esperar que o governo pague as dívidas ainda em 2015 e
não deixe a conta para o ano que vem. “Se as pedaladas forem pagas este ano,
então o governo deixará de dever para o BNDES [Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social], para a Caixa Econômica e para o Banco do
Brasil e ficará devendo em letras [títulos] do Tesouro Nacional. É só uma
questão de mudança da emissão da dívida. E aí alivia o Orçamento do ano que
vem. Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, vamos ter que encontrar
receita do ano que vem para cobrir isso ”, afirmou.
O governo espera o
entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a
bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas referentes a 2015.
Ricardo Barros reafirmou
que não conta com a receita extra de R$ 32 bilhões da volta da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida pelo governo, para
financiamento da Previdência Social para fechar o relatório do Orçamento do ano
que vem.
O ministro Joaquim Levy
tem ressaltado que o Brasil precisa de crescimento, já. Para isso, o ministro
da Fazenda diz que é preciso chegar a um Orçamento robusto para 2016, que dê a
tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a crescer.
Em setembro, os
ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy apresentaram medidas adicionais para
reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo
federal em 2016. O objetivo é buscar um superávit primário de R$ 34,4 bilhões
para a União. O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que
prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto
(PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões).
Fonte: Agência Brasil
