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| Foto: Ilustrativa |
As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM
deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da
outorga. Os valores foram apresentados hoje (24) pelo governo, no
Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência,
potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios
onde estão instaladas.
O valor mais alto, R$
4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência
(acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo. O custo
mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor
capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10
mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os
valores será divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e
publicada amanhã (25) no Diário Oficial.
“Tivemos
preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a
parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto
Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e
agregamos também a esses critérios a classe de potência de rádios e a
população do município onde a emissora está instalada”, explicou o
ministro das Comunicações, André Figueiredo. “Chegamos a valores
justos”, avaliou.
A presidenta Dilma Rousseff
avaliou os valores como “bastante equilibrados” e disse que é preciso
garantir condições de pagamento que possam “viabilizar a
sustentabilidade das emissoras”. Após a apresentação de documentos, as
emissoras interessadas na migração terão prazo que vai de fevereiro a
maio de 2016 para pagar pela mudança.
Além do
custo da adaptação da outorga, as rádios terão que comprar equipamentos
para a transmissão do novo sinal. De acordo com o Ministério das
Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1.386
manifestaram interesse em mudar para FM. Em 2016, mil veículos já
poderão mudar para a faixa. O restante terá que aguardar a liberação do
espaço na frequência.
De acordo com o ministro,
a meta é garantir a migração dessas rádios até o primeiro semestre de
2018. O espaço na frequência FM será liberado com a digitalização da TV,
que atualmente ocupa essas faixas.
Em breve
discurso na cerimônia de anúncio das regras de migração, no Palácio do
Planalto, Dilma defendeu o papel do rádio na integração de um país
continental como o Brasil e disse que as emissoras pequenas e médias
devem ser fortalecidas.
“A maioria das nossas
rádios é pequena, transmitem em baixa potência, e precisam ser
preservadas e incentivadas, afinal, são elas que levam informação,
proporcionam entretenimento e oferecem orientação à população pelo
interior de todo o nosso país. Na maioria das vezes, é graças ao radinho
de pilha sintonizado em uma rádio AM que moradores de comunidades
distantes dos grandes centros urbanos, os ribeirinhos da Amazônia, os
sertanejos no interior do Nordeste, moradores do Pampa gaúcho e os
pantaneiros do Centro-Oeste se conectam com o país”, lembrou.
Segundo
Dilma, a migração de emissoras do AM para FM é parte da atualização das
plataformas tecnológicas da infraestrutura de radiodifusão do Brasil,
processo que deve estar acompanhado pelo bom atendimento à população e
pela ampliação da concorrência no setor de radiodifusão. “As novas
plataformas tecnológicas devem resultar em ampliação do acesso, da
democratização da informação e da diversificação das mídias”.
Fonte: Agência Brasil
