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| Imagem: Ascom |
O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e
autarquia vinculada à Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), divulga os
resultados da sua participação na Força-Tarefa Postos de Combustíveis,
realizada durante o ano de 2015, em parceria com a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Estadual da
Fazenda (Sefaz). Neste ano, dez operações foram realizadas em 426 postos de
combustíveis em 57 municípios, resultando em 87 bicos interditados pelo
Ibametro, em 106 autuações, sendo 27 relativas à bomba-baixa, ou seja, quando o
volume do combustível entregue ao consumidor é menor que o indicado pela bomba.
Nesta última operação da Força-Tarefa
realizada entre os dias 3 e 5 de novembro de 2015, 46 postos de Salvador,
Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho foram visitados, o que
resultou em 101 bicos fiscalizados, destes cinco foram interditados, sendo três
deles por bomba-baixa – um em Salvador e dois em Lauro de Freitas. Quando um
estabelecimento é autuado tem um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa
administrativa junto ao Ibametro.
Caso esta não seja acolhida, pagará multas que
vão de 100 a 1,5 milhão reais, que são aplicadas levando em conta critérios que
avaliam a reincidência, o porte físico, o grau de irregularidade e se houve
tentativa de impedimento à ação fiscalizatória. O diretor-geral do Ibametro,
Randerson Leal, faz uma avaliação positiva da Força-Tarefa e da parceria entre
o Ibametro, a ANP e a Sefaz. “A ação fiscalizatória conjunta tem como objetivo
proteger o cidadão de danos causados por empresas que atuam de forma irregular
e temos percebido que, com a intensificação das fiscalizações, está havendo uma
melhoria no mercado de combustíveis, graças à ação dos órgãos fiscalizadores”,
afirmou.
O consumidor pode contribuir com a
fiscalização metrológica observando os lacres e selos na bomba de combustível,
solicitando o teste de quantidade ao gerente do posto que deve ser realizado na
presença do consumidor. A cada 20 litros, é admissível um erro de 100 ml. Caso
haja alguma irregularidade, o Ibametro solicita que façam as suas denúncias à
Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-0711888.
Fonte: Bahia Notícias
