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| Imagem: Elza Fiúza/Agência Brasil |
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral
de 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos
municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10). O calendário
aprovado considera as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo
Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que modificou o período das
convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o
período das propagandas eleitorais. O pleito será realizado no dia 2 de
outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno
(que pode ocorrer apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores).
O prazo de filiação a um partido político para
quem deseja se candidatar encerra no dia 2 de abril de 2016, seis meses antes
da data das eleições. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e
a formação de coligações deve ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. No
prazo antigo, as siglas tinham entre os dias 10 e 30 de junho para a definição
da chapa. O registro de candidatos deve ser apresentado até o dia 15 de agosto,
até as 19h – o prazo anterior encerrava no dia 5 de julho. A campanha
eleitoral, porém, foi reduzida de 90 para 45 dias, com início em 26 de agosto.
Fonte: Bahia Noticias
