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As
universidades públicas da Bahia farão uma paralisação de um dia nesta
terça-feira (1º). De acordo com a Associações Docentes (ADs) das Universidades
Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) a mobilização é para pedir que os
deputados estaduais aprovem uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016
para majorar o a verbas das universidades.
Segundo a diretoria do sindicato, o
ato público deve acontecer em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),
às 10h, e tem também como objetivo denunciar o “processo de precarização,
imposto pelo governo Rui Costa, à educação pública superior da Bahia”.
Para a
atividade ônibus trarão manifestantes dos campi de várias regiões do interior
do Estado. Segundo o sindicato, desde 2012, os professores das Universidades
Estaduais da Bahia (Ueba) reivindicam maior orçamento à educação pública
superior. Devido à política de arrocho orçamentário, as verbas destinadas pelo
Estado as Ueba não acompanham o crescimento das mesmas.
A cada ano aumentam o
número de estudantes, de cursos de graduação, pós-graduação, laboratórios de
pesquisa, e a necessidade por maior número de professores concursados.
Segundo
o diretor da Aduneb, Milton Pinheiro, para suprir as demandas de ensino,
pesquisa e extensão, é necessário tanto uma emenda à LOA do próximo ano, quanto
o aumento da repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) dos 5% atuais para
7%.
Estudos mostram que as perdas no orçamento das Ueba, acumuladas de 2013 a
2016, equivale a mais de R$ 73 milhões. No entanto, o recurso previsto na LOA
do próximo ano, para as Ueba, é o mesmo de 2015. Os cálculos são do economista
da Uesb, Marcos Tavares. Para, ao menos, recompor o orçamento e garantir
recursos suficientes para as demandas dos setores de manutenção, custeio e
investimento, os professores reivindicam uma suplementação à LOA 2016 dos
mesmos R$ 73 milhões de déficit causados pelo Estado.
Fonte: BN