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O Ministério da Educação
(MEC) vai priorizar cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na
distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2016.
Neste ano, o critério territorial priorizou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste
do País (excluindo o Distrito Federal), mas não distinguia sub-regiões onde há
maior carência. A regra, segundo a pasta, deve ser publicada em portaria nos
próximos dias. Outra mudança para o ano que vem, confirma o MEC, é
priorizar os locais em que existe mais demanda pelo ensino superior.
Para medir isso, será
levado em conta o número de estudantes da região que fizeram o Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem), critério para se candidatar ao financiamento. A
previsão para 2016 é ofertar entre 310 mil e 350 mil vagas para o Fies. Os
novos parâmetros serão cruzados com regras já criadas no segundo semestre deste
ano, como a prioridade de vagas para cursos das áreas de Medicina, Engenharia e
formação de professores. Também levam vantagem na distribuição de vagas os
cursos que têm notas 4 e 5, as maiores nos índices de qualidade do ministério.
Esses critérios são considerados estratégicos
para o governo federal. De acordo com entidades do ensino superior
privado, o MEC também sinalizou que não pretende usar um limite de reajuste de
mensalidades às instituições participantes do programa. O ministério,
entretanto, não confirma a informação. No começo deste ano, o governo federal
quis impor um teto para o aumento de mensalidades, o que foi alvo de críticas
das faculdades particulares.
Fonte: Bahia Notícias