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A Comissão
Mista de Orçamento (CMO) manteve nesta quarta-feira (16) a dotação de R$ 28,1
bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado
Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões,
mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa
de transferência de renda.
A manutenção da verba para o Bolsa Família foi
possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia
de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do
PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB).
Com o espaço fiscal reduzido, Barros
tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a
meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o
corte no programa social.
A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo
ano e continua a votar os destaques. O relatório final de Barros propõe cortes
de custeio (manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original
do Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério
Público da União e na Defensoria Pública da União.
Barros também propôs cortar
em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal, mas sugeriu
aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5
bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por
parlamentares.
Fonte: Agência Brasil
