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| Foto: Reprodução |
O
relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou
hoje (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa
Família, ou seja, corte de 35% no programa.
Além
disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão
(50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhões (10%) de
compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo
com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de
superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB)
para 2016.
O
parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão
Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os
poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira,
de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em
seguida, pelo plenário do Congresso.
O
relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na
terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano
Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na sessão do
Congresso terça-feira à noite.
Na
proposta a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10
bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a
proposta que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada
pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes
propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$
34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.
Ricardo
Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá nossas adesões ao Bolsa
Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700
mil famílias. O relator afirmou que não tem nada contra o programa, "que
já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há deficiências na
gestão". Conforme o deputado, não haverá prejuízo a nenhuma pessoa
enquadrada na lei.
Com
base nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em
novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação medida
pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.
A
reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo
após o relator divulgar os cortes no programa.
Líder
do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando
posição contrária à retirada de recursos do programa.
No
documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo defende
reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos investidos no Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Não
é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de
investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o
equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando recessão e
desemprego”, concluiu.
Fonte: Bocão News
Fonte: Bocão News
