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Em
ofício interno assinado pela titular da Superintendência de Recursos Humanos da
Educação (Sudepe), Ana Margarida Caribé Catapano, o governo estadual proibiu a
manutenção ou contratação, a partir deste mês de janeiro, de profissionais
prestadores de serviços temporários (PSTs), em qualquer área de atuação na
Secretaria Estadual de Educação (SEC). O documento foi encaminhado ao diretor
do Núcleo Regional de Educação, na última segunda-feira (4).
A
Sudepe avisou que a recomendação surgiu "por determinação superior" e
tratou de se eximir de qualquer responsabilidade em relação aos prestadores de
serviço da pasta. Garantiu que não tem mais autorização para receber mais
nenhuma solicitação para contratação em regime PST.
"O
gestor que descumprir a presente determinação ou permitir a prestação irregular
de serviços na unidade que administra será pessoalmente responsabilizado,
devendo arcar com os custos decorrentes, inclusive, encargos incidentes sobre
os valores de remuneração apurados”, avisou Ana Margarida Caribé Catapano, em
ofício.
Salários
atrasados
Os
professores da rede estadual, via contrato de PST, vinculados à SEC, não
receberam os salários de novembro e dezembro. Em contato com o Bocão
News, os docentes informaram que procuram a pasta e foram informados que
“não tem previsão para pagamento”.
No
entanto, ao Bocão News, a Secretaria de Educação informou que “a previsão é de
regularização ainda neste mês de janeiro”. O órgão informou ainda que “o
pagamento é feito mediante frequência enviada pelos gestores das escolas. Quem
ainda tiver pendência, deve procurar a direção da escola para regularizar a
situação junto à Secretaria”, disse, em nota ao Bocão News.