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| Foto: Reprodução |
A greve dos
médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou quatro
meses essa semana e já é a paralisação mais longa da categoria.
As negociações
com o governo não avançaram nos últimos dias e não há previsão para o término
da greve, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos
(ANMP), Francisco Eduardo Cardoso.
De acordo com a Agência Brasil, entre as
reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27%, em no máximo
duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40
horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da
terceirização da perícia médica com retorno da exclusividade da carreira médica
pericial. Cardoso disse que as negociações entre o governo e a categoria estão
paralisadas.
“Aparentemente, o governo está usando a estratégia de cansar os
peritos. Mas estão sacrificando a população junto. É a greve mais longa da
perícia do INSS como um todo. Infelizmente precisamos manter essa greve por
conta de um governo que não negocia e não quer negociar”, disse.
O INSS estima
que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o dia 4 de setembro
do ano passado, quando a paralisação foi iniciada. Nesse período, 910 mil
perícias foram feitas. Já a estimativa da ANMP é que 2 milhões de perícias
tenham deixado de ser realizadas. A perícia é exigida para conseguir o
auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e para voltar ao trabalho
depois da licença. Com a greve, muitos segurados estão sem receber os
benefícios porque não conseguem ser atendidos por um médico perito.
Até o fim
de dezembro, cerca de 818 mil pedidos de concessão de benefícios estavam
represados em função da greve, de acordo com o INSS. Em nota, a autarquia
informou que os benefícios não recebidos serão pagos retroativamente à primeira
data agendada e que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade
do pagamento àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para
prorrogação do benefício.
Por causa da paralisação, o tempo médio de espera
para o agendamento da perícia médica passou de 20 dias para 80 dias. De acordo
com o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, a categoria cumpre a determinação
de manter 30% dos médicos trabalhando.
O Ministério do Planejamento informou,
por meio de nota, que o governo apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8
de dezembro, proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de
negociação. A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40
para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de
discordância.
“O governo até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra
num contexto de reestruturação da carreira”, diz a nota. Foi proposta a criação
de um comitê gestor para definir essa restruturação.
