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Após
recente instrução normativa publicada no "Diário Oficial da União"
desta segunda-feira (25), os contribuintes que desejarem incluir seus
dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2016 deverão registrá-los no
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) caso tenham 14 anos ou mais. Até então, a
obrigatoriedade valia somente para dependentes com 16 anos ou mais.
Segundo a
Receita Federal, a redução da idade obrigatória de inscrição no CPF para
dependentes constantes da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física [DIRPF]
reduz o risco de fraudes relacionadas a inclusão de dependentes fictícios e,
também, a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração. Em 2015,
cerca de 890 mil dependentes se encontravam na faixa etária igual a 14 ou 15
anos", explicou a Receita Federal.
A entrega da declaração do Imposto de
Renda 2016 (ano-base 2015) está prevista para começar somente em março, mas já
dá para se antecipar e até para preencher um rascunho no site da Receita
Federal de forma a evitar dor de cabeça ou contratempos na hora de enviar os
dados. As regras deste ano deverão ser anunciadas somente após o carnaval.
Fonte: Bocão News