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| Foto: Reprodução |
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (6), em
Brasília, em um inquérito referente à Operação Zelotes. O depoimento, que
começou às 14h30 e foi encerrado após as 19h, estava previsto para acontecer no
final do mês passado. O ex-presidente estava acompanhado de seu advogado,
Cristiano Zanin Martins.
A PF
investiga suspeitas de pagamento de propina para aprovação de três medidas
provisórias que concediam benefícios fiscais ao setor automotivo, sendo duas
delas durante o governo Lula.
A
empresa LFT Marketing, que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do
ex-presidente, recebeu R$ 2,4 milhões do escritório Marcondes e Mautoni, que,
na mesma época, recebeu repasses de empresas do setor automotivo.
Outro
investigado de peso da Zelotes é o ministro do TCU (Tribunal de Contas da
União) Augusto Nardes, relator da reprovação das contas da presidente Dilma
Rousseff. De acordo com a investigação, ele teria recebido, através de uma
empresa da qual foi sócio até 2005 -atualmente em nome de seu sobrinho-
pagamentos da SGR Consultoria, que teria corrompido conselheiros do Carf para
favorecer clientes que recorreram ao Carf para discutir multas.
Nota
No
início da noite, o Instituto Lula divulgou nota sobre o depoimento do
ex-presidente à PF. Leia a íntegra:
Lula esclarece edição de MPs à Polícia Federal
06/01/2016 19:55
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
prestou informações hoje (6/01) à Polícia Federal sobre as Medidas Provisórias
471/2009 e 512/2010, editadas em seu governo para promover o desenvolvimento
das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem favorecimento a qualquer setor.
Lula prestou informações ao delegado Marlon Cajado em Brasília, colaborando,
como sempre faz, para esclarecer a verdade. O ex-presidente não é investigado
ou testemunha no inquérito.
A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015,
incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de
autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e foi
aprovada por unanimidade no Congresso. A MP 512/2010 estendeu os incentivos a
novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em
tecnologia e inovação.
As duas MPs geraram dezenas de milhares de
empregos de qualidade em sete parques industriais na Bahia, Pernambuco, Ceará,
Amazonas e Goiás. Ambas resultaram de reivindicações e diálogo com lideranças
políticas, governadores, sindicalistas e empresários, amparadas em exposições
de motivos ministeriais que levaram em conta a geração de empregos, renda,
incorporação de tecnologia e arrecadação para os Estados em decorrência dos
incentivos federais.
Lula não era mais presidente da República em
2013, quando o Congresso Nacional acrescentou emenda parlamentar à MP 627
relativa a tributação de empresas no exterior, emenda esta que prorrogou os
incentivos regionais de 2015 para 2020.
Em 1o de outubro de 2015, o jornal O Estado
de S. Paulo tentou vincular a MP de 2009 a um contrato assinado em 2014, cinco
anos depois, entre a empresa LFT Marketing Esportivo, de Luiz Cláudio Lula da
Silva, filho de Lula, e o escritório Marcondes e Mautoni, investigado na
Operação Zelotes, que originalmente apurou favorecimento a grandes empresas no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Os jornalistas estão sendo
processados por Luís Cláudio.
Três semanas depois, o escritório da LFT foi
alvo de uma operação busca e apreensão, solicitada por dois procuradores da
Zelotes e autorizado por uma juíza substituta de Brasília. A ação foi
considerada desproporcional e ilegal pela desembargadora federal Neuza Alves,
do TJDF. O inquérito das MPs foi arquivado sem indiciar Luís Cláudio Lula da
Silva.
O delegado Marlon Cajado abriu novo inquérito
e foi neste procedimento que Lula prestou informações. O ex-presidente negou
que a edição das Medidas Provisórias ou qualquer outro ato de seu governo tenha
relação com o contrato entre as empresas Mautoni e LFT.
A data e o horário do depoimento foram
definidos pelo delegado Cajado com os advogados do ex-presidente em dezembro
passado.
