 |
| Foto: Reprodução |
Contrariando
o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloízio
Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (14) o reajuste do piso salarial dos
professores de escolas públicas.
Segundo Mercadante, a categoria receberá um
aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$
2.135,64. Durante o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), ele
afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos de Estados e
prefeituras muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o
cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em
janeiro.
"Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos
propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o
desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei
autoriza", disse o ministro.
Nesta semana, Estados e municípios
apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do piso fosse
adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% delimitados pela
legislação.
Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que
os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um
acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo. O
ministro da Educação afirmou ainda que há diversas sugestões para mudar o
cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a
discuti-las. Mercadante, no entanto, disse que, como a inflação de 2015
foi elevada, a ampliação do piso em 2016, mesmo se levasse em conta outros parâmetros,
teria sido grande.
"O crescimento real do piso este ano é bastante
modesto, de apenas 0,69%", ressaltou. Para minimizar o impacto, o ministro
disse também que o MEC pode aceitar uma nova proposição para repartir a verba
complementar entre administrações municipais e governos estaduais.
No
anúncio, Mercadante declarou que uma das metas do Plano Nacional de Educação
(PNE) é melhorar a remuneração dos professores, que hoje recebem 57% a menos do
que outros profissionais com a mesma qualificação.
"Nós herdamos salários
muito baixos para os professores do Brasil. Mas, entre 2009 e 2015, o piso
salarial de professor teve aumento real de 46,05%", afirmou o ministro.
Fonte: Estadão Conteúdo
