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O Ministério do Trabalho e
Previdência Social iniciou nesta quarta-feira (27) a expedição de registros
profissionais pela internet. O cartão emitido pela internet substituirá o
registro atual, que é anotado nas carteiras de trabalho.
Segundo
a assessoria do ministério, o objetivo da medida é oferecer um atendimento mais
moderno e rápido aos profissionais que hoje têm de se dirigir às delegacias do
Trabalho para solicitar o registro, além de aprimorar a segurança das
informações. As mudanças no sistema de registro profissional para as 14
profissões que exigem o registro foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.
Quem
que já solicitou o registro e teve o pedido aceito pelo Ministério do Trabalho
poderá acessar o site do Sistema
Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb) ou
o portal do
ministério para
imprimir o cartão de registro. Com isso, o profissional não precisará mais
voltar ao posto de atendimento para que o registro seja anotado na carteira de
trabalho.
De
acordo com o ministério, o Sirpweb, criado para armazenar os dados de novos
registros dos profissionais, tem o objetivo de dar transparência e agilidade
aos processos de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à
Informação. A partir de agora, o profissional que busca o registro poderá
fazê-lo por meio do sistema informatizado, apresentando a documentação exigida
para cada caso, e acompanhar o andamento do processo até a impressão do cartão
com o registro.
Segundo
a assessoria do ministério, das 86 categorias profissionais reconhecidas, o
registro a ser concedido pelo Ministério do Trabalho destina-se a 14 que são
regulamentadas por leis federais: agenciador de propaganda, arquivista,
artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário,
radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos
de diversão, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.
Fonte: Agência Brasil