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| Foto: Gilberto Júnior |
O
vereador Trindade (PSL) entrou com representação no Ministério Público com uma
denúncia contra o prefeito ACM Neto (DEM). A justificativa do parlamentar
municipal é o descumprimento das leis municipais 8.648/14 e 8.888/15 que
regulamentam a publicidade referente aos contratos e gastos realizados nas
obras públicas ocorridas em Salvador.
“O
presidente do DEM, o deputado federal José Carlos Aleluia, se deu conta de uma
placa lá no sul da Bahia, mesmo sem informações precisas, mas fecha os olhos
para as irregularidades do seu correligionário ACM Neto, que não obedece às
leis que ele mesmo cria e sanciona”, comentou.
Conforme
pontua Trindade, as normas estabelecem que as placas das obras devem conter
informações sobre a modalidade de licitação adotada; número do contrato
celebrado, objeto e valor; origem dos recursos; prazo para execução, entre
outros aspectos. “Em placas de iluminação e pavimentação da Paralela, não
encontramos estas informações, nas da requalificação do Rio Vermelho muito
menos, também não estão disponíveis na placa de macrodrenagem do Vale das
Pedrinhas, nem em nenhuma outra placa de obras da prefeitura”, observou.
Fonte: Bocão News
