Esquema de corrupção envolvendo políticos do Recôncavo Baiano denunciado à PF e ao MP-BA

Foto: Montagem / Bocão News

Um suposto esquema de corrupção envolvendo políticos do Recôncavo Baiano denunciado à Polícia Federal e ao Ministério Público na Bahia cita o deputado federal José Carlos Araújo (PSD), atual presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal. A denúncia foi feita por um membro do Grupo de Combate à Corrupção no Município de Governador Mangabeira, identificado como Luciano Reis Santana, e entregue a reportagem do Bocão News pelo presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Edgar Henrique (PTB).

Conforme mostra a denúncia, os suspeitos teriam arquitetado um esquema para desviar cerca de R$ 300 mil mensais, e, ao todo, R$ 10 milhões, dos cofres públicos do município de São Francisco do Conde. O suposto ato tem como objetivo, segundo os acusadores, financiar futuras campanhas políticas do presidente e do atual procurador jurídico da Câmara de São Francisco do Conde, Robson Gomes Portugal (PP), e Marcelo Pedreira, ao cargo de prefeitos de S.F. do Conde e Governador Mangabeira, respectivamente.

O líder da oposição na Câmara de Mangabeira, Albano Fonseca (PDT), também participaria do suposto esquema e seria cotado para o cargo de vice-prefeito na cidade na chapa com Marcelo Pedreira.

Ainda conforme a denúncia, o procurador e o líder da oposição indicariam aliados políticos de Governador Mangabeira para atuar como funcionários “laranjas e fantasmas” na folha de pagamento da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde. Eles ainda disponibilizam “empresas de familiares e amigos” para desviar dinheiro público do município. Os funcionários “laranjas” recebiam altos salários que eram repassados, em sua maioria, para Marcelo Pedreira.

O valor era dividido entre o procurador, Albano, e o prefeito e o presidente do Legislativo Municipal de Conde. O  prefeito da cidade é Evandro Santos Almeida (PP), que assumiu após a então prefeita Rilza Valentim morrer, em julho de 2014, vítima de uma embolia pulmonar decorrente de uma anemia falciforme.

Um dos beneficiados no esquema é a mulher do presidente da Câmara de São Francisco do Conde, Carmem Lucia Calmon Portugal, que recebe da Casa quase R$ 15 mil por mês.

A denúncia informa ainda que o suposto esquema de corrupção teria começado com o advogado Milton de Cerqueira Pedreira, que é tio do procurador Marcelo Pedreira, e foi indicado pelo deputado José Carlos Araújo, atual presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.  

Mulher do presidente da Câmara de São Francisco do Conde é uma das beneficiadas

Folhetim que circulou na cidade denuncia suposto esquema de corrupção

Segundo a acusação, Marcelo e Milton foram sócios da filha do deputado, num escritório de advocacia e parte dos recursos desviados pela suposta quadrilha foram para financiar a campanha de José Carlos Araújo, que ganhou repercussão nacional na presidência do Conselho de Ética, que julga o processo de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

“Chamamos atenção para o fato de todos os contratos e salários vinculados às empresas e pessoas indicadas pelo senhor Marcelo Pedreira de Mendonça na Câmara e prefeitura de São Francisco do Conde estão absurdamente superior aqueles praticados no mercado, principalmente se comparar a natureza do serviço a qualificação do profissional”, ressalta a denúncia.

Denúncia foi protocolada no MP-BA e na PF, assessoria confirmou a informação

“Ele é uma espécie de Marco Valério [condenado no processo Mensalão por desvio de dinheiro público] do esquema. [...] Ele é o articulador do esquema. Tem uma empresa chamada TGE, que pertence a sogra dele, que tem um contrato com a Câmara R$ 100 mil por mês para fazer manutenção de paisagismo. Qual é o paisagismo que tem na Câmara?”, questiona o presidente da Câmara de Mangabeira.

De acordo com ele, em junho do ano passado, começou a circular folhetos na cidade denunciando o suposto esquema de corrupção. Depois disso, o presidente do Legislativo e o prefeito de Conde exonerou parte dos “laranjas” e reduziu o salário de alguns.

De acordo com levantamento feito pelo Bocão News na folha de pagamento de dezembro do ano passado, disponibilizada no site Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Câmara tem 290 funcionários. Apenas seis são efetivos e os demais são cargos comissionados. O valor da folha ultrapassa a ordem de R$ 1,5 milhão. 

Rejeição

Em outubro do ano passado, o TCM aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de São Francisco do Conde e rejeitou a da Câmara, relativas ao exercício de 2014. Nesta época, o presidente era Eliezer de Santana Santos (PT).

Foi decidido também que será feita representação ao Ministério Público Estadual para apurar eventual crime de improbidade administrativa. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, destacou que a rejeição foi motivada em razão do descaso do gestor com a caótica situação da contratação de pessoal pelo Legislativo e pela realização de despesas irrazoáveis na contratação de prestação de serviços de assessoria contábil e jurídica.

Por diversas vezes o gestor foi advertido a adotar providências visando a regularização do quadro de pessoal do legislativo, que possui apenas seis servidores efetivos e 402 nomeados, revelando que 97,35% do total de servidores são nomeados, algo descabido.

Outro lado

Em entrevista ao Bocão News, o deputado federal José Carlos Araújo negou que tivesse indicado Milton Pedreira e acusou o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). “Nunca fiz política em São Francisco do Conde, nem nunca subi em um palanque neste município. Acredito que quem levou Milton Pedreira tenha sido João Leão. Estão trocando as bolas. Não tenho nada a ver com isso. Milton é ligado ao PP, de Mario Negromonte e João Leão”, disse o parlamentar, ressaltando, porém, que é amigo de Milton Pedreira há 10 anos. 

“Fui votado lá em 1992, mas depois houve um afastamento. Estamos afastados entre 8 e 10 anos, sem nenhuma relação política desde então. Hoje ele é advogado do PP. A última vez que vi foi há oito meses. Nos encontramos enquanto almoçávamos no Salvador Shopping. Quem fazia política e era ligado à prefeita que morreu era João Leão. Acredito que tenha sido por João Leão que levou Nilton Pedreiras para lá”, acrescentou.

A reportagem tentou falar com o vice-governador João Leão e com todos os citados, mas até o fechamento da matéria, as ligações não foram atendidas.

Fonte: Bocão News