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| Foto: Agência Brasil | Reunião no último sábado, 13 |
O
ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira, 15, que
o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do
mosquito Aedes aegypti em seu
imóvel. Segundo ele, a presidente Dilma
Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se
cabe esse tipo de multa em nível federal já que o País está em uma situação de
emergência de saúde.
A
medida foi discutida em reunião na manhã desta segunda da presidente com nove
ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o
Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo País no sábado, 13.
"Dentro
dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de
acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A
multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em
manter focos do mosquito dentro das residências. Se (o proprietário do imóvel)
não deixa entrar, (o agente público) entra por força da medida provisória. Se
tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu
município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja
terreno, seja casa fechada", disse Jaques Wagner.
Fonte: Agência Brasil
