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| Foto: Ilustrativa |
A Organização das Nações
Unidas (ONU) acusa o Brasil de manter prisioneiros em condições "cruéis e
desumanas" e alerta que os assassinatos cometidos por policiais são
classificados "ocorrências regulares".
Em um informe produzido pelo
relator da ONU contra a Tortura, Juan Mendez, e que será apresentado na semana
que vem em Genebra, na Suíça, a entidade denuncia ainda os "esforços"
das autoridades brasileiras por tornar "invisíveis" os homicídios
cometidos por policiais.
Usando dados nacionais, a ONU indica que em média seis
pessoas por dia morreram no Brasil em 2013 em operações policiais. Nos últimos
meses, as mortes com participação da polícias aumentaram 2%, enquanto a taxa
geral de homicídios caiu.
"Ainda que algumas mortes cometidas por
policiais resultem de uso legítimo da força, muitas, não", disse Mendez.
"Na vasta maioria dos casos de uso excessivo de força, a polícia apresenta
com frequência informes indicando resistência à prisão, seguida por morte.
Isso, portanto, evita o dever de trazer os autores diante de uma Corte",
indicou.
Em 220 investigações, apenas uma resultou em condenação. A ONU,
portanto, pede o fim da classificação de "atos de resistência".
"Nas prisões, a taxa de mortes é muito alta", disse Mendez.
Usando dados
do Infopen, ele aponta que 545 mortes foram registradas na primeira metade de
2014, com cerca de metade sendo intencional. A taxa é de 167,5 por cada 100 mil
pessoas por ano. Mas, em um dos Estados, a taxa seria de 1,5 mil por 100 mil.
Segundo a ONU, existe um protocolo do Ministério da Justiça para investigar
homicídios. Mas não existe um para investigar casos atribuídos a forças de
ordem.
"Esforços significativos são feitos para torná-los
invisíveis", escreveu Mendez, em uma referência aos homicídios cometidos
pela polícia. Ele, porém, não especifica a quem é a acusação.
O informe também
ataca a situação das prisões. "Condições de detenção são equivalentes a um
tratamento cruel, desumano e degradante", avalia o relator da ONU.
"Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações.
Impunidade continua a regra".
De acordo com a ONU, o Brasil tem a quarta
maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas. Há 30 anos, a
população era de 60 mil. Entre 2005 e 2012, a alta foi de 74% e 60,8% dos
prisioneiros eram de descendência africana.
A entidade também critica a
estratégia brasileira. "Apesar de investimentos do governo de R$ 1,2
bilhão para criar uma capacidade adicional de prisões, o aumento contínuo de
detentos criou um sistema penitenciário marcado por uma superlotação
endêmica", escreveu Mendez. Segundo ele, em um dos Estados, a taxa de
ocupação é 265% acima da capacidade.
Mendez pede que o governo foque suas
atenções em reduzir a população carcerária, e não aumentar prisões. Para isso,
sugere medidas alternativas. Mas deixa claro que abrir mão de penas contra
violência doméstica também não é o caminho.
