Marcelo Lavènere lidera o grupo | Foto:Reprodução/Câmara dos Deputados |
Um grupo de
advogados e juristas entregou nesta segunda-feira (28), ao presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, um requerimento para que a
entidade suspenda o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A
OAB agendou para esta segunda a entrega de um novo pedido de impedimento da
presidente Dilma à Câmara, que inclui as declarações do senador Delcídio Amaral
(sem-partido-MS) em delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da
República no âmbito da Operação Lava Jato.
Liderado por Marcelo Lavènere,
presidente da Ordem na época da renúncia do ex-presidente Fernando Collor de
Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posição assumida
pela entidade não representa a categoria. O jurista Dalmo Dallari e o advogado
Celso Antonio Bandeira de Mello também endossam o movimento contrário ao
impeachment.
Em nota, os advogados contrários ao impeachment afirmam que a
proposta é "um erro brutal". "Essa decisão, por sua
gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964,
jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados
brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democráticos,
assegurando-lhes o acesso às diferentes posições a respeito do grave momento
nacional e das soluções adequadas do ponto de vista da preservação da
Constituição e do Estado Democrático", afirma o comunicado.
Os
advogados signatários do documento também afirmam que o pedido de impeachment
que tramita na Câmara, da autoria do juristas Hélio Bicudo, Janaína Pachoal e
Miguel Reale Jr., é "considerado pela maioria dos grandes juristas
brasileiros imprestável para a finalidade a que se propõe".
Segundo
os juristas, o procedimento trata-se de um "golpe", porque não há
crime de responsabilidade que fundamente o pedido.
Por 26 votos a dois, o
conselho federal da Ordem aprovou o apoio ao afastamento da presidente, e
concordou em apresentar um novo pedido de impeachment à Câmara com base na
delação de Delcídio.
Lavènere foi contra a maioria na reunião de conselheiros
da OAB, que votam representando todos os Estados brasileiros e o Distrito
Federal. Ele pediu bom senso e cautela da entidade e criticou o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou ter aceitado o pedido contra
Dilma por revanchismo.
Fonte: BN