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| Foto: Reprodução/ Sigajandira |
O Brasil
registrou, nos dez primeiros meses do ano passado, 63.090 denúncias de
violência contra a mulher - o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no
País. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República (SPM-PR), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue
180.
Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a
denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra
mulheres negras. O Ligue 180 também registrou 19.182 denúncias de
violência psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 3.064 de
violência sexual (4,86%) e 3.071 de cárcere privado (1,76%).
Os atendimentos
registrados mostram ainda que 77,83% das vítimas têm filhos e que mais de 80%
destes filhos presenciaram ou também sofreram a violência. Os dados
mostram ainda que, entre os relatos de violência, 85,85% corresponderam a
situações em ambiente doméstico e familiar. Na maioria dos relatos (67,36%), as
violências foram cometidas por homens com os quais as vítimas tinham ou já
tiveram algum vínculo afetivo, como cônjuges, namorados, ex-cônjuges ou
ex-namorados.
Em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo,
vizinho ou conhecido. Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em
2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que a maioria desses crimes
(33,2%) tem parceiros ou ex-parceiros como autores.
De cada sete feminicídios,
quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de
afeto com a mulher. A situação é ainda mais preocupante em relação às
mulheres negras - entre este grupo, o número de mortes aumentou 54% em dez anos,
passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Na mesma época, a quantidade
de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, de 1.747 para 1.576.
Dados
recentes, relativos ao carnaval de 2016, mostram que os relatos de violência
contra a mulher quase triplicaram neste período, em relação ao período
equivalente no ano passado.
Um total de 3.174 mulheres telefonaram para o Ligue
180 entre 1º e 9 de fevereiro deste ano, enquanto que no feriado de 2015 foram
1.158.
Repetindo a tendência das outras épocas do ano, o tipo de violência mais
comum foi a física, relatada em 1.901 casos, seguida pela
psicológica.
Reportagem publicada nesta terça-feira (8) pelo jornal O
Estado de S. Paulo mostra que o número de denúncias de violência doméstica e
familiar contra a mulher em São Paulo, recebidas nas varas especializadas do
Tribunal de Justiça, caiu 12% no ano passado. O TJ-SP recebeu 5.659 denúncias
em 2015, ante 6.421 em 2014. Houve queda ainda de 6,2% no número de inquéritos
instaurados de violência contra a mulher - de 14.476 para 13.573.
Quatro
juristas ouvidos pela reportagem atribuem a queda nos dois índices à
conscientização das mulheres e às punições aos agressores - garantidas nos
últimos dez anos pela Lei Maria da Penha -, mas destacam ainda o pouco valor da
palavra da vítima como prova para as autoridades judiciais.
Fonte: Estadão Conteúdo
