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| Foto: Google Maps |
O
imbróglio envolvendo a demarcação dos limites entre os municípios de Feira de
Santana e São Gonçalo dos Campos finalmente terá um desfecho. Após muitas
discussões sobre a que cidade pertence alguns loteamentos, foi apresentado um
estudo técnico por parte da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia), que aponta que as terras pertencem à Feira de Santana. O
estudo será apresentado aos prefeitos, depois encaminhado para a Assembleia
Legislativa e posteriormente será sancionado pelo Governador Rui Costa.
O resultado deste estudo foi apresentado há algumas semanas em encontro entre
representantes das prefeituras, autoridades, políticos, além de prepostos da SEI que apresentaram à comunidade os resultados dos
estudos realizados.
Moradores
do Loteamento Alameda das Árvores há muito tempo têm convivido com esta
situação conflitante, de não saber a qual município de fato pertence a
localidade. Os moradores informaram que apesar do loteamento pertencer
oficialmente a São Gonçalo, as atividades da maioria da população, a exemplo de
trabalho e participação eleitoral, são realizadas em Feira de Santana. Além
disso, algumas prestações de serviços como fornecimento de água dependem da
segunda cidade. Por tais razões, eles querem que o loteamento passe a fazer
parte oficialmente de Feira de Santana, para que possa receber benefícios da
Prefeitura Municipal. Os loteamentos Jardim Aliança e Parque Viver enfrentam a
mesma circunstância.
Tem
casos onde, por exemplo, a conta de luz tem um endereço de um município e a de
água de outra cidade. “Se fosse somente os recibos, mas o pior é que
atendimentos como transporte, saúde são confusos, pois, fica aquele conhecido
‘jogo de empurra’, um de um para o outro e sem uma solução. Não sabemos a quem
cobrar e precisamos de uma definição para este problema que se arrasta há
tempos sem solução”, disse Domingos José dos Santos, ex-presidente da
Associação de Moradores e um dos cidadãos que mais tem lutado para a solução
deste imbróglio.
De
acordo com a diretora geral da SEI, Eliana Boaventura, os novos estudos feitos
pelo órgão apontam que as localidades pertencem à Feira de Santana, porém, a
questão ainda passará por uma série de discussões. “Antes existia um traçado
onde parte das terras pertenciam a São Gonçalo, entretanto, com os novos
estudos técnicos foi delineado um novo traçado e a área pertence à Feira de
Santana. Resta agora a decisão ser homologada pela Assembleia e sancionada pelo
Governador Rui Costa”, afirmou.
O
diretor de Informações Geoambientais, Cláudio Pelosi, ratificou as informações
da diretoria geral e acredita que o bom senso é o melhor caminho para se
solucionar o problema. “Os estudos apontam para esta direção, mas ainda é
necessário o entendimento entre os prefeitos dos municípios, para que não
fiquem lacunas. Por isso, é importante que em cima deste apontamento, sejam
discutidos todos os aspectos para que se chegue a um consenso”, afirmou.
PRÓXIMOS CAPÍTULOS
Eliana
Boaventura disse ainda na última sexta-feira (11) a SEI que tem poucas
pendências a serem solucionadas. “Nós já resolvemos 80% das questões existentes
no território estadual e esta divisão dos limites entre Feira e São Gonçalo é
uma das questões ainda pendentes. Esperamos que o resultado apontado pelos
estudos seja definitivo e que aconteça um consenso entre os governantes e de
uma vez por todas o problema seja resolvido”, observou Eliana Boaventura.
Os
prefeitos José Ronaldo de Carvalho e Antônio Dessa Cardoso, o “Furão”, serão
convocados para uma reunião na SEI. “Eles são notificados da decisão, é lógico
que vão argumentar e esperamos que cheguem a um consenso e se isso não
acontecer, vamos assim mesmo encaminhar o processo para ser apreciado pela
Assembleia Legislativa e depois encaminhado para a sanção do Governador Rui
Costa”, disse Eliana Boaventura.
Fonte: Folha do Estado
