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| Foto: Divulgação |
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no
Salão Nobre do Palácio do Planalto. A solenidade ocorreu em meio à turbulência
provocada pela divulgação ontem (16) de escutas telefônicas com conversas entre
Lula e a presidenta Dilma Rousseff.
O juiz federal Sérgio Moro,
responsável pelos processos da Operação Lava Jato, divulgou ontem à tarde o
teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações
telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32, Dilma ligou a Lula
para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento
com o termo de posse, para ser utilizado "em caso de necessidade".
Conforme as interceptações,
a presidenta diz ao novo ministro da Casa Civil: "eu tô mandando o
"bessias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de
necessidade, que é o termo de posse, tá?!".
O Palácio do Planalto negou
que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da
Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo
imediato.
De acordo com a Secom, Lula
poderia não comparecer à cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira. Por
este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e
fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a
expressão "pra gente ter ele", utilizada por Dilma, se refere à
necessidade que havia de o governo ter o documento caso Lula não comparecesse à
posse. Informa ainda que o trecho "só usa em caso de necessidade" faz
referência à possibilidade de "o governo usar" o termo de posse.
Além de divulgar o
documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da presidenta, o
Planalto declarou também que ele já se encontra "em poder da Casa
Civil". Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita
"ilegalmente" por decisão da Justiça Federal do Paraná.
Manifestação
Aos gritos de “Não vai ter
golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao
Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por agentes da Polícia
Militar e da Polícia do Exército.
Representantes de movimentos
sociais e sindicalistas foram convidados para a cerimônia no Planalto e dentro
do Salão Nobre do Planalto, também gritaram “Não vai ter golpe”.
Ontem à tarde e à noite,
manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em
Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio
do Planalto e depois em frente ao Congresso.
Outros ministros
Lula assume a Casa Civil no
lugar de Jaques Wagner, que será ministro-chefe do Gabinete Pessoal da
Presidência da República e também tomará posse hoje. O cargo de chefe de
gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.
Dilma também vai dar posse
ao novo ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, que assume o
cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na
última terça-feira. Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.
Na semana passada, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20
dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram
que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de
procurador do Ministério Público da Bahia.
O cargo de ministro-chefe da
Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro
Ribeiro Lopes (PMDB-MG) no lugar de Guilherme Ramalho.
Fonte: Agência Brasil
