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O
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas
contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o
ex-presidente Lula para depoimento.
"Condução
coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou,
como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não
comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirma ele.
O
ministro diz que "precisamos colocar os pingos nos 'is'. Vamos consertar o
Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só
gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na
praça dos Três Poderes."
Mello
ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para
assegurar a segurança de Lula.
"Será
que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento
foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso
implica em retrocesso, e não em avanço."
O
fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.
Para
Mello, o juiz Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que
seria um risco. "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos
justiceiros."
O
ministro afirma ainda: "Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo
de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer
cidadão?"
Ele
segue: "O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras
básicas".
Fonte:
Folha