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| Foto: Ilustrativa |
O número de
pessoas privadas de liberdade no Brasil chegou a 622.202 em dezembro de 2014.
Em dezembro de 2013, eram 581.507, o que mostra que a população carcerária
aumentou 7% em um ano (40.695 detentos a mais). Cerca de 40% dos presos
brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira
instância. Mais da metade da população carcerária é formada por negros, e o
tráfico de drogas foi crime que mais levou os detentos à prisão.
Os dados são do Levantamento
Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e foram divulgados hoje (25)
pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Com o total de 622.202 pessoas
privadas de liberdade, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do
mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões, ano de referência 2013), China
(1,65 milhão, ano de referência 2014) e Rússia (644.237, ano de referência
2015). O Brasil tem déficit de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento.
O diretor-geral do Depen,
Renato De Vitto, disse que o crescimento constante da população carcerária no
Brasil preocupa e cita que, em 25 anos, o número de pessoas privadas de
liberdade saltou de 90 mil para 622 mil.
Segundo De Vitto, é preciso
combinar medidas como políticas de educação e trabalho e penas alternativas
para buscar a redução. “A taxa de encarceramento no Brasil tem crescido de
forma anômala em relação ao que vem ocorrendo nos países que mais prendem no
mundo.” De acordo com o diretor-geral, apenas o encarceramento como política de
segurança não resulta na redução das taxas de criminalidade. "Se não
cuidarmos desse aumento expressivo da população prisional, qualquer arranjo de
gestão pode parecer insuficiente”, acrescentou.
O relatório aponta que, se
considerado o número de pessoas que entraram no sistema penitenciário nacional
e deixaram a prisão ao longo de 2014, pelo menos 1 milhão de brasileiros
passaram por encarceramento no período.
Presos provisórios
Em todos os estados
brasileiros, há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias, prazo tido
como o minimamente razoável para que o detento conheça sua sentença. O Espírito
Santo tem o maior percentual de presos nessa situação, 97%, e Distrito Federal,
o menor, 1%.
“Dessas pessoas que ficam
presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas. Ou
seja, mais de um terço das pessoas que ficam presas provisoriamente não recebem
uma pena de prisão, aquela medida é cautelar. Isso indica que temos de fato um
excessivo uso da prisão provisória no Brasil”, disse o diretor-geral do Depen.
Perfil dos presos
Os dados do levantamento
mostram que 61,6% dos presos são negros, 75% têm até o ensino fundamental completo
e 55% têm entre 18 e 29 anos. Vinte e oito por cento respondiam ou foram
condenados pelo crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10%
por homicídio.
O ritmo de crescimento da
taxa de mulheres presas na população brasileira chama a atenção, de acordo com
o relatório. De 2005 a 2014, essa taxa cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em
termos absolutos, a população feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para
33.793 em 2014. O tráfico de drogas (64%) foi o crime que mais motivou a prisão
de mulheres, seguido por roubo (10%) e furto (9%).
O levantamento divulgado
hoje indica que apenas 13% dos presos têm alguma atividade educacional e 20%
trabalham. Pela primeira vez, foi calculada a remuneração: 38% dos presos que
trabalham não recebem pagamento e 37% ganham menos do que três quartos do
salário mínimo, que é o patamar mínimo estabelecido pela lei.
Fonte: Agência Brasil
