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A
presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora
Maria Adna Aguiar, inaugurou nesta segunda-feira (4) o Cadastro de Liquidação e
Execução (CLE) na Vara Trabalhista de Santo Amaro.
O CLE converte processos
mais antigos, em papel, para processo digital. Em maio de 2012, a vara de
Santo Amaro foi a primeira na Bahia a receber o sistema de Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT), que produzia processos virtuais,
mas ainda permaneceu uma quantidade de ações de anos anteriores, no formato de
pastas que ocupam as estantes.
Com o CLE, a vara não terá mais processos em
papel e todas as operações serão realizadas pela internet. O TRT baiano se
inspirou na experiência do tribunal de Campinas, em São Paulo.
O CLE deverá ser
instalado em todas as varas trabalhistas da Bahia. De acordo com o tribunal, o
CLE garante mais rapidez no andamento das ações, melhora o trabalho de
advogados, juízes e servidores, amplia o acesso aos documentos, que ficam
disponíveis 24 horas, durante toda a semana, e resulta também em economia de
despesas com papel, impressão, deslocamento e outros recursos.
A Vara do
Trabalho de Santo Amaro tem mais de 4 mil processos eletrônicos e 3 mil em
papel. Desde a implantação do PJE, a unidade já recebeu mais de 7 mil processos
digitais.
A unidade fez recentemente uma triagem que separou 4,5 mil
processos físicos para eliminação, liberando 22 estantes nos seus arquivos. Um
fato característico na jurisdição é que muitos processos, principalmente do
setor petroleiro, ficam aguardando decisões de recursos nas instâncias
superiores.
Fonte: BN