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| Foto: Reprodução |
A Escola Polivalente na
cidade de Muritiba, no Recôncavo Baiano,
tornou-se o maior problema enfrentado pela equipe gestora e instituições de
controle e defesa dos direitos e deveres das crianças no município, como
Conselho Tutelar, Ministério Público e Vara da Infância Juventude. A violência
entre adolescentes, depredação da unidade de ensino e suposto trafico de drogas
corrente no local, levaram a Secretaria Municipal de Educação a realizar
diversas reuniões junto ao colegiado de professores, e as instituições
responsáveis pelo controle e fiscalização de atos infracionais.
A última
reunião contou com a presença do Promotor Publico de Justiça Dr. João Manuel
Santana Rodrigues, além da Delegada de Policia Karina Santos, comandante da
Polícia Militar Tenente Adriano Daltro, Presidente do Conselho Tutelar Fábio
Santos, Presidente do Conselho Municipal de Juventude Paulo Ricardo, Secretaria
de Educação Enia Costa e o prefeito municipal Roque Luís Dias dos Santos.
Na
assembleia ficou definido que a Polícia Militar tem autorização do Ministério
Público para realizar revistas em salas de aulas quando achar necessário, e condução
para Delegacia de suspeitos ou autores de atos infracionais. Rondas com mais
frequência das equipes policiais também estão inclusas no plano de ação.
A
delegada Karina Santos sinalizou que todos os procedimentos encaminhados à delegacia terão uma atenção especial a fim de reprimir os atos infracionais.
O
Conselho Tutelar estará nas ações visando os direitos e deveres dos
adolescentes acusados das infrações.
A Escola recém-reformada encontra-se com
suas estruturas danificadas e comprometidas devido aos atos de vandalismo que
vêm sofrendo por alunos.
De acordo com estudantes ao site Voz da Bahia, a
superlotação e integração de alunos de ensino regular com Educação de Jovens e
Adultos transformaram a escola num clima insustentável.
A Secretaria de Educação
destaca que não há superlotação, que cada sala tem o número permitido por lei.
Diante da medida que tem dividido opiniões da sociedade, o representante do
Ministério Público afirmou que não vê problemas nas revistas da Polícia frente
aos alunos: “Não farei óbice a essas ações. Vão continuar a fim de proteger a
maioria. Tudo dentro da Lei.”
Durante a reunião o promotor solicitou ao
prefeito da cidade a instalação de câmeras de segurança dentro da unidade de
ensino. O gestor afirmou que no prazo de 45 dias estará se comprometendo em
instalar os equipamentos. Já os adolescentes infratores continuarão a receber
punições previstas no Estatuto.
