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| Foto: Reprodução | Portal da Feira |
Após denúncia
do Ministério Público sobre compra de semáforos pela prefeitura de Feira de
Santana, no ano de 2011, que tem como réus, segundo o MP, Flailton Frankles
Rosa de Oliveira, Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia e Maria Helena Borges
Cordeiro (veja aqui), o ex-secretário Flailton Frankles respondeu em nota, afirmando
que não praticou nenhuma irregularidade e que realizou todos os procedimentos
legais, seguindo os passos da Legislação vigente. Flailton informou ainda que
em nenhum momento foi notificado pelo Ministério Público.
No documento, o promotor de
Justiça relata que Flailton Frankles, então diretor superintendente da
Superintendência de Trânsito de Feira de Santana, com parecer favorável da
então procuradora do Município, Maria Helena, fechou um contrato com a empresa
Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos Alberto, para a compra sem
licitação de semáforos.
Ainda em nota Flailton
afirmou que “as ações de modernização dos semáforos de Feira de Santana foram
ações de Governo e atenderam diretrizes da administração municipal. À época,
como secretário municipal de Transportes e Trânsito, encaminhei todo o projeto
para a administração municipal, que após submetê-lo a parecer jurídico da
Procuradoria do Município - que deu parecer jurídico que estava tudo dentro da
legalidade - retornou para a secretaria para execução”.
Confira a nota na
íntegra:
Em resposta a matéria
veiculada pelo Ministério Público na última terça-feira (14) e reproduzida por
alguns sites e blogs baianos intitulada MP denuncia fraude em contratação sem
licitação de quase R$ 4 milhões em Feira de Santana, eu, Flailton Frankles Rosa
de Oliveira gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos com relação às
informações apresentadas.
As ações de modernização dos
semáforos de Feira de Santana foram ações de Governo e atenderam diretrizes da
administração municipal. À época, como secretário municipal de Transportes e
Trânsito, encaminhei todo o projeto para a administração municipal, que após
submetê-lo a parecer jurídico da Procuradoria do Município - que deu parecer
jurídico que estava tudo dentro da legalidade - retornou para a secretaria para
execução.
Portanto, não pratiquei
nenhuma irregularidade. Realizei todos os procedimentos legais e segui os
passos da Legislação vigente. Ainda assim, após manifestação do Tribunal De
Contas dos Municípios (TCM) para que o projeto fosse reavaliado, das doze ou
quatorze parcelas (não lembro o número o número exato nesse momento) somente as
duas ou três primeiras foram pagas. As demais, quase que na sua totalidade,
foram imediatamente suspensas pela administração à época, não havendo sequer o
pagamento completo do contrato, e me consta que a empresa recorreu a Justiça
com relação a essa decisão de suspensão.
A minha mensagem principal é
a minha vida. Por onde passei em toda minha carreira seja nas missões Policiais
Militares que me foram confiadas na qualidade de Oficial da PM, no Tribunal de
Justiça da Bahia, no órgão do Departamento de Trânsito de Feira de Santana e na
Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), sempre pautei meu
trabalho pela honra, honestidade e retidão.
Vale destacar que em nenhum
momento fui notificado pelo Ministério Público.
Flailton Frankles Rosa de
Oliveira
Fonte: Acorda Cidade
